A Influência das Campanhas Publicitárias na Concepção de Infância como Categoria Social.

A INFLUÊNCIA DAS CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS NA CONCEPÇÃO DE INFÂNCIA COMO CATEGORIA SOCIAL


Marinalda Belé


Resumo

Foi a partir da década de 80, com o sucesso da apresentadora Xuxa e a explosão de vendas de seus produtos, que os anunciantes perceberam o potencial das crianças como consumidores. Desde então é cada vez maior a variedade de produtos para crianças e também o uso da idéia de infância nas campanhas publicitárias, mesmo quando não se trata de produtos infantis. Mas qual e ideologia destas campanhas? Quais concepções de infâncias ela esta produzindo? E é a partir destas questões que vamos debater.

Palavras-chave: Infância. Propaganda. Consumo.


Considerando que a publicidade esta inevitavelmente presente no cotidiano de nossas vidas, faz-se necessário uma discussão sobre este tema, especialmente no que se refere a infância. A infância foi reconhecida muito recentemente pela sociedade. Conforme livro de Philippe Ariès (P. 35 1978) “ O sentimento de infância não existia na sociedade medieval, então era comum que as crianças, fossem abandonadas e desprezadas.”
Neste período, considerava-se normal a exorbitante mortalidade infantil, crianças morriam afogadas em piscinas de batismo ou sufocadas entre os cueiros. Somente no final do século XX que começou-se a pensar em roupas, alimentos, espaços diferentes para crianças e adultos.
Diante das ponderações desta época o olhar para a infância tem cerca de 150 anos, a criança que antes não eram reconhecidas como ser de direitos passa, hoje, a ser considerada consumidora direta e indiretamente do capitalismo. A televisão é um dos meios mais usados pela publicidade para cegar até estes “consumidores”.

Dos Programas Infantis.

Uma das maneiras de chegar até as crianças é através de programas infantis, então se torna impossível falar de propaganda para crianças sem citar alguns desses programas infantis: Tv Colosso, Xuxa, Eliana e Cia etc. A compreensão desses no desenvolvimento infantil, nos possibilitam o seguinte questionamento: Por que as crianças gostam tanto de ver tv? Segundo Fischer 1988: 53-54 apud Pillar.2001 pg 29:


“[...] as crianças gostam da TV por que ela fala sua linguagem, uma comunicação entrecortada, dinâmica, não linear em mosaico. A criança e capaz de pular rapidamente de um assunto para outro do mesmo modo que a TV”.


Logo após o surgimento da televisão começaram os primeiros programas infantis. A televisão era vista então, como um meio educativo, fonte de informação que conduzia a criança a pensar sobre o Brasil, sem no entanto cair no didatismo chato e cansativo.
O primeiro programa de TV infantil do Brasil foi uma primeira versão do Sítio do Pica-Pau Amarelo, em 1957, escrita por Monteiro Lobatto. Nesta mesma época foi exibido nas telinhas o Vila Sésamo, ambos foram ícones dos programas infantis das décadas de 50 a 70.
A história da televisão pode ser dividida em dois momentos. O primeiro e o Vídeo-Tape, 1950 a 1963 que os programas eram transmitidos ao vivo, o segundo e o pós- vidio-tape onde começaram as gravações. Desta segunda etapa da história da televisão vamos fazer breves comentários sobre os principais programas infantis exibidos.
A Xuxa foi lançada pela Rede Globo na década de 80, e perpetua até hoje como “Rainha dos Baixinhos”, porém vale lembrar que seus programas nem sempre foram direcionados só para crianças, tentou-se por alguns anos aproximá-la dos adolescentes, claramente visto no programa Xuxa Hisths exibido no fim da década de 90 nos domingos a tarde.
A apresentadora já passou por vários outros horários na telinha. Inicialmente no “Xou da Xuxa” exibido todas as manhas nas décadas de 80 e parte de 90. Era apresentado em cenários colorido, com muito brilho e música, onde as crianças participavam em competições coletivas, normalmente dividindo-se entre meninos e meninas. Também fazia parte da programação desenhos animados, principalmente da Disney.
A Xuxa é a apresentadora infantil de maior sucesso no Brasil. Esta “top-model” magra, loira, olhos claros, dentes bonitos e sempre jovem, tenta passar a idéia de que é defensora da infância e das crianças e assim vem desde a década de 80 lançando moda de roupas, cabelo, batom, calçados, brinquedos, acessórios e outras parafernálias. Segundo Pillar, 2001, pg 65).

“os mais pobres, sem condições de terem acesso a todos estes “teres” se frustram, alimentando a raiva ou então se conformam, aparentemente a serem menos. Ou ainda quando podem fazem todos os esforços para reproduzir a seu modo o consumo dominante. Basta ver o que oferece os camelos nas ruas das grandes cidades: são reproduções dos meios de massa e os grandes ídolos informam o que e consumo”.


Os resultados destes massacres de produtos é facilmente visíveis, basta observar nossa crianças de unhas pintadas, mochilas e roupas com fotos dos ídolos estampadas, além de penduricalhos como, relógio, bolsas, posseiras, prendedores de cabelos excessivamente chamativos e exagerados.
A Xuxa e suas Paquitas e Paquitos, sempre venderam a idéia do perfeito, do ideal. Ensinam as crianças a ser consumista, mostrando o consumismo como o caminho da felicidade. Ainda hoje a apresentadora e vista, pelas crianças, como uma espécie de Deusa, que desde a década de 80 entra em nossa casas (através da TV) trazida por uma espaço nave, colorida, brilhante, surpreendente, fantástica, ela e sempre e uma forma ou de outra o centro das atenções.
Outra apresentadora de grande sucesso, que deve ser lembrada, é a Eliana. Por muitos anos apresentou o programa do SBT o Eliana & CIA, ela assim como a Xuxa e loira, clara, de cabelos prefeitos e corpo de “Top-Model”, lançou produtos para a criançada que variaram de roupas e calçados até brinquedos.
Em seu programa ela passava dicas de higiene, fazia experiências cientificas e ensinava as crianças passo a passo a fazer brinquedos com material alternativo, estipulando muitas vezes as cores e formas. Pacheco 1998, p 105:


“Esse modelo de ensinar “arte” vai contra as posições mais contemporâneas de ensino da arte, onde o que se enfatiza é o próprio modo de criar a autonomia do aluno e reinterpretar o seu mundo”


Os programas da Xuxa e outros como o de Mara Maravilha, TV colosso, Angélica, Eliana, foram e são mecanismos que a publicidade utiliza para incitar o consumo nas crianças. As crianças gostam do tipo de apresentação, colorida, musical, de fantasias e imaginação, mas principalmente, a criança gosta da linguagem que as apresentaras usam, aproximando-se da câmera e falando diretamente para a criança, como se ela fosse a única a ouvir, como se a atenção daquela pessoa fantástica, bonita, sedutora, fosse exclusivamente para ela.
E importante lembrarmos, também, que em todos estes programas acontece uma desvalorização da infância. As crianças aparecem cada vez menos nos programas infantis. Atualmente é raro programas de auditório, com grande número de crianças, e as crianças que fazem parte dos programas são “adultos em miniaturas”. E quase incomum programas de crianças com crianças, “mostra que a tendência é não se identificar a criança plenamente criança, que há que quase uma vergonha em “ser infantil”. (Pacheco 1998, pg 111)
Esta negação a infância fica muito claro, nos programas da Eliana & CIA, e TV Colosso. No primeiro a apresentadora conversava com bonecos de fantoches de pano, e outros personagens imaginários. No segundo a TV colosso, não a crianças, são personagens que não vivem no mundo das crianças, vivem em um mundo de trabalho, mas também não e qualquer trabalho, não e o trabalho da maioria dos pais das crianças do Brasil. Os personagens trabalham em uma emissora de TV, são famosos, não se trata de trabalho braçal, nem mesmo de um trabalho que exija conhecimentos científicos. Basta ser bela como Priscila (a apresentadora mais famosa do programa). Já o cozinheiro, não tão glamouroso, só entra no ar uma vez por dia falando sempre a mesma frase “Atenção pessoal, hora do almoço”. E é com este mundo de fama e perfeição que a criança começa a “desejar e a invejar, explicita ou secretamentamente”.( Pacheco 1998, pg 111)
A respeito da televisão podemos afirmar que ela e o que define a publicidade, que estimula o consumo. Os programas de TV são patrocinados pelas industrias e fabricas. “todo programa vende alguma coisa: idéias, valores ou produtos” (Férres pág 37 ). A televisão não vive de telespectadores mantem-se, graças a empresas que a sustentam e se sustentam com consumo e o descartável.

Propaganda/Publicidade e Consumo na Infância.

A televisão e a grande propulsora da publicidade, ela auxilia na finalidade de ativar o consumo, ambas, são necessária em nosso modelo de sociedade capitalista, já que a indústria produz muito mais do que se necessita. Segundo Férres 1996 pg 112: “Deve-se incentivar o consumo para garantir o funcionamento do sistema. A publicidade torna-se, pois, força motriz da dinâmica do mercado, a garantia do equilíbrio do sistema”


A publicidade usa várias estratégias para atingir nos consumidores. Cria desejos, vontades, mexe com o querer das pessoas. A maioria dos anúncios não mostram a necessidade de se ter um ou outro produto. Elas criam esta necessidade. Então a publicidade não vende produtos, vende valores e os valores vendem produtos.
Ela vende a promessa de felicidade, sucesso, conforto, moda, luxo, beleza, sensualidade, poder, aventura, liberdade. Nós consumidores não compramos um produto, compramos o que ele nós promete, ou seja, a publicidade não nos vende um creme para a pele, ele vende a promessa de jovialidade que é anunciado. Os anúncios são “modelos de contos de fada” (Férres 1996 pg 113).
A publicidade garante a felicidade em troca de produtos, “é a grande sedutora que troca sonhos por moedas”. Não a limites, para a propaganda e só alegria, não a dores ou doenças, tristezas ou desgraças, que o “consumo” não possam resolver imediatamente. Para isso são usados imagens, sons, cores, e se passa esta idéia do fantástico dos produtos, que na maioria das vezes não passam de bens de consumo descartável e desnecessário. Segundo Garcia pg 51:


Os apelos, portanto, são sempre emocionais. Mesmo quando se revestem de razões lógicas, o fundamento da propaganda é despertar emoções de prazer, alegria, felicidade ou frustração, privação e sofrimento, emoções que dependem da posse de determinado produto para serem usufruídas ou afastadas.


Os programas de desenhos, as apresentadoras infantis e outros personagens são usados para promover a venda destes produtos, principalmente brinquedos, roupas, alimentos e material escola. A publicidade não se utiliza só destes meios, ela lança campanhas promocionais, para “agradar” o público infantil.
As crianças mesmo não alfabetizadas tem muita facilidade para identificar as marcas. Os grandes empreendedores, atentos a esta facilidade das crianças, lançam várias estratégias de marketing para atrair estes “pequenos consumidores”.
Sabe-se que as crianças não participam da decisão de compras de produtos só para elas, influenciam as compras de toda a família. Pensando nisso e que as empresas investem bilhões em campanhas publicitárias que agradem as crianças, mesmo que o produto a venda não seja infantil.
As propagandas não são somente usadas para influenciar as vendas imediatas, seus objetivos são também de formar novos consumidores e mudar os hábitos das famílias. Uma da maneiras usadas para estas mudanças de hábitos (principalmente em alimentos) são as campanhas do tipo, junte um número X de rótulos ou código de barras e troque por um “produto” que geralmente é um brinquedo, ou algo que atraia a crianças. Exemplos disso são os ursinhos da Parmalat, as miniaturas de garrafas de Coca-Cola, as fazendinha da Tirol e aqui na região oeste a rede de Supermercado Brasão lançou a alguns anos atrás o “Poupe-Poupe Brasão”. O personagem era um porquinho, moderno, que usava óculos escuros e por mais de um ano foi a sensação da garotada.
Estas campanhas publicitárias atraem as crianças, que se identificam com os personagens, puramente infantis, que falam sua linguagem, então os convites de compras não são para os pais, mas são para as crianças.
As campanhas, tanto de troca de produtos, como de personagens, além da intenção de lucros imediatos, pretendem mudar os hábitos de compra das famílias e criando novos consumidores.
Para que estas campanhas publicitárias aconteçam e os consumidores mirins mantenha-se bem informados sobre as ofertas do mercado, só em 2006 foram investidos 209,7 milhões de reais publicidade de produtos infantis no Brasil. De acordo com a pesquisa IBGE – InterScience, 2003, as crianças influenciam 80% das compras totais, em casa. E a quantidade de propaganda na TV parece ter tudo a ver com isso. O consumo nesta fase da vida, até os 12 anos de idade, é estimulado em primeiro lugar pela publicidade na televisão, seguido pelo uso de personagens famosos que fazem parte do imaginário infantil.
Estes investimentos justificados por que a presença da televisão no cotidiano das crianças brasileiras é muito grande. De acordo com os dados do Painel Nacional de Televisão do IBOP, as crianças brasileiras de 4 a 11 anos assistiram, quase 5 horas de televisão (4h51min19s), por dia em 2005, números que colocaram o Brasil em primeiro lugar na quantidade de tempo que as crianças ficam diante do aparelho no mundo.

Leis que Regulamentam a Publicidade Para Crianças no Brasil

Esta em discussão o Projeto de Lei 5921/01 de autoria do Deputado Federal Luis Carlos Hauly, que proíbe a publicidade destinada a venda de produtos infantis. Este projeto encontra-se na Comissão de Defesa do Consumidor. Não existe atualmente nenhuma lei em vigor sobre o tema. Mas já existem normas que regulamentam as propagandas infantis, elaboradas pelos CONAR – Conselho Nacional de Auto-Regualmentação Publicitária e seus conselho de ética. Estas normas formaram publicadas em 1980 e prevê em seu Artigo 37. (http://www.conar.org.br)
Artigo 37 - Os esforços de pais, educadores, autoridades e da comunidade devem encontrar na publicidade fator coadjuvante na formação de cidadãos responsáveis e consumidores conscientes. Diante de tal perspectiva, nenhum anúncio dirigirá apelo imperativo de consumo diretamente à criança. E mais:
I – Os anúncios deverão refletir cuidados especiais em relação a segurança e às boas maneiras e, ainda, abster-se de:
a) desmerecer valores sociais positivos, tais como, dentre outros, amizade, urbanidade, honestidade, justiça, generosidade e respeito a pessoas, animais e ao meio ambiente;
b) provocar deliberadamente qualquer tipo de discriminação, em particular daqueles que, por qualquer motivo, não sejam consumidores do produto;
c) associar crianças e adolescentes a situações incompatíveis com sua condição, sejam elas ilegais, perigosas ou socialmente condenáveis;
d) impor a noção de que o consumo do produto proporcione superioridade ou, na sua falta, a inferioridade;
e) provocar situações de constrangimento aos pais ou responsáveis, ou molestar terceiros, com o propósito de impingir o consumo;
f) empregar crianças e adolescentes como modelos para vocalizar apelo direto, recomendação ou sugestão de uso ou consumo, admitida, entretanto, a participação deles nas demonstrações pertinentes de serviço ou produto;
g) utilizar formato jornalístico, a fim de evitar que anúncio seja confundido com notícia;
h) apregoar que produto destinado ao consumo por crianças e adolescentes contenha características peculiares que, em verdade, são encontradas em todos os similares;
i) utilizar situações de pressão psicológica ou violência que sejam capazes de infundir medo.

II - Quando os produtos forem destinados ao consumo por crianças e adolescentes seus anúncios deverão:

a) procurar contribuir para o desenvolvimento positivo das relações entre pais e filhos, alunos e professores, e demais relacionamentos que envolvam o público-alvo;
b) respeitar a dignidade, ingenuidade, credulidade, inexperiência e o sentimento de lealdade do público-alvo;
c) dar atenção especial às características psicológicas do público-alvo, presumida sua menor capacidade de discernimento;
d) obedecer a cuidados tais que evitem eventuais distorções psicológicas nos modelos publicitários e no público-alvo;
e) abster-se de estimular comportamentos socialmente condenáveis.
§ 1º - Crianças e adolescentes não deverão figurar como modelos publicitários em anúncio que promova o consumo de quaisquer bens e serviços incompatíveis com sua condição, tais como armas de fogo, bebidas alcoólicas, cigarros, fogos de artifício e loterias, e todos os demais igualmente afetados por restrição legal.
§ 2º - O planejamento de mídia dos anúncios de produtos de que trata o inciso II levará em conta que crianças e adolescentes têm sua atenção especialmente despertada para eles. Assim, tais anúncios refletirão as restrições técnica e eticamente recomendáveis, e adotar-se-á a interpretação a mais restritiva para todas as normas aqui dispostas.
Nota: Nesta Seção adotaram-se os parâmetros definidos no art. 2º do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90): “Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.”
Mas este código não é comprido por isso a necessidade da lei. Esta lei e considerada urgente tendo em vista que outros países já têm regulamentos e leis a respeito de publicidade para criança. Segundo www.cedecaceara.org.br/
Irlanda/Itália/Dinamarca/Grécia:

Proíbe qualquer publicidade para crianças durante programas de TV aberta.
Proíbe publicidade de qualquer produto ou serviço, durante desenho animado.
Proíbe publicidade em qualquer programa infantil, e ainda cinco minutos antes.
Proíbe a publicidade de brinquedos da 07 às 22h.
Noruega e Suécia:
Proíbe a publicidade de produtos e serviços direcionados as crianças de até 12 anos.
Proíbe a publicidade durante programas infantis.
A publicidade não pode ocupar mais que 15% do tempo de programação diária.
Inglaterra:
Proíbe o uso de mascotes em publicidade de alimentos.
Proíbe o uso de efeito especiais para insinuar que os produtos fazem mais do que podem.
Canadá:
A propaganda não pode agir no inconsciente da criança.
Não pode haver exageros na velocidade e tamanho.
Não pode haver publicidade e produtos não destinados a crianças em programas infantis.
Proibido a publicidade de medicamentos e produtos farmacêuticos exceto creme dental.
Não pode sugerir a compra pelas crianças nem pedir aos pais que compre.
Proibido a sugestão de compra pelos correios ou telefone.
E proibido a exibição do mesmo produto em menos de um hora.
Proibido usar as espremeções SOMENTE ou MAIS BARATO, etc.
Proibido mostrar cenas de riso ou imagens de fogo.
Alimentos: devem ser mostrados os valores nutritivos reais, e não como substito de outro alimentos.
Não pode haver publicidade infantil durante os programas infantis nem minutos antes ou depois.
Diante dos fatos, das publicidade influenciar na formação da cultura, e no desenvolvimento infantil, fase necessário e urgente que aqui no Brasil também tenha leis, que normatizem e regulamentem as campanhas publicitárias, não só as infantis, mas todas as campanhas que de alguma forma usam, de ingenuidade das crianças, e sua pouco compreensão, para promover vendas e estimular consumismo.

Como Trabalhar Consumo nas Escolas

E comum as crianças falarem nas escolas sobre os personagens que gostam, o que eles usam, elas tentam imitá-los querendo ter as roupas com estampas deles e querer comprar o alimentos que tem eles nas embalagem. Mas segundo Projeto Criança e Consumo, as crianças de até 6 anos não possuem a representação simbólica necessária para o entendimento do valor do dinheiro, isto é, não conseguem ainda saber se algo é caro ou barato, pois a sua capacidade de entender os símbolos está em formação.
Apesar da influencia do meio, os professores podem e devem ajudar a criança com auxilio das famílias a entender o significado das compras e a importância do consumo e não do consumismo. E dever também da escola perceber quando a crianças começar ter hábitos consumistas, valorizando mais o “ter” do que o “ser”.
O aumento excessivo de consumo, o querer ter objetos desnecessários, além de geral um problema financeiro para a família, não permite que a criança crie consciência ecológica e humanística. E sabe-se que os dois maiores problemas da humildade atualmente são a desigualdade social e as questões ambientais.
A escola pode aproveitar datas comemorativas como o Dias das Crianças, Natal etc, para desenvolver atividades que aproximem as crianças dos significados de celebrar tais datas, valorizando as questões de humanísticas como generosidade, valorização da família, dos vizinhos, mostrando-lhes também as desigualdades sociais.
E importante para se ter uma sociedade cociente de questões humanas e ecológicas que as instituições de ensino, tornem estes assuntos habituais, que se faça diariamente a reciclagem de lixo, que proporcione momentos de interação entre colegas constantemente e que família e escola caminham juntas.
Nem sempre os pais tem informações sobre a ideologia dos programas infantis, porém os professores precisam conhecer, analisar e criticar, programas e anúncios que ferem a infância. Portanto e obrigação da escola orientar os pais sobre estas questões. Os pais são peças fundamentais para ajudar a criança a desenvolver hábitos de consumo saudável. Saber falar “não”, reduzir o tempo que a criança fica na frente da TV, selecionar os programas por elas vistos, e estabelecer combinados com os pequenos respeitando seus limites de compreensão e a melhor maneira das crianças ser uma “consumidora” consciente.

Considerações Finais:

O nosso cotidiano, esta inevitavelmente ligado ao consumo, porém não podemos transformar este consumo necessário em consumismo. Isso é importante para todos nos, já que, os sentimentos felicidade, bem estar, amizades, amor etc., independem do consumismo. Mesmo que os bens “descartáveis” possam no proporcionar o bem estar imediato, não nos garantem a felicidade.
E necessário que professores e famílias trabalhem isso com as crianças, é preciso uma reconstrução de valores. Considera-se que os pais dispõem pouco tempo para ficar com seus filhos. Discordamos destas considerações que são muito presentes atualmente. É acreditamos que a um mal aproveitamento do tempo disponível para a família. O que a uma priorização de inúmeras outras atividades. Não devemos aceitar que por, esta falta de “tempo” ou mal estabelecimento de horários, se arraigue na sociedade valores consumistas, que desvalorizam a infância e as questões humanística.

6 – Referencias:

www.cedecaceara.org.br/ acesso em 22 de outubro de 2007, às 23:40.

http://www.conar.org.br/ acesso em 02 de outubro de 2007, às 16:25.

FERRÉ, J. Televisão e Educação. Ed. Artes Médicas. Porto Alegre, 1996.

ARIÈS, P. História da Família e da Criança. Ed. Zahar. Rio de Janeiro, 1981.

PILLAR, A.D. Criança e Televisão: Leitura e Imagem. Ed. Mediação. Porto Alegre. 2001.

PACHECO, E. D. Televisão, Criança, Imaginário e Educação: dilemas e diálogos. Papyros. Campinhas. 1998.

Relatório de Pesquisa: Pedagogia Debatendo seu Espaço de Atuação.

UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA – UNOESC
CAMPUS DE SÃO MIGUEL DO OESTE
CAMPUS APROXIMADO DE MARAVILHA
CURSO: LICENCIATURA EM PEDAGOGIA
MARINALDA BELÉ






RELATÓRIO DE PESQUISA:
PEDAGOGIA DEBATENDO
SEU ESPAÇO DE ATUAÇÃO








Maravilha
2009
MARINALDA BELÉ



RELATÓRIO DE PESQUISA:
PEDAGOGIA DEBATENDO
SEU ESPAÇO DE ATUAÇÃO






Relatório de Pesquisa apresentado à disciplina de Estágio Curricular Supervisionado em Pedagogia I, Curso de Pedagogia, Universidade do Oeste de Santa Catarina, campus aproximado de Maravilha.

Prof°. Dilva Bertoldi Benvenutti.



Maravilha
2009

RESUMO

O Relatório é resultado da pesquisa descritiva, bibliográfica, qualitativa e vem aprofundar conhecimentos sobre o espaço de atuação dos Pedagogos na Educação Básica, nas modalidades de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio Profissionalizante do Magistério. Os estudos foram realizados com base em teorias de diversos autores e legislações que regulamentam e organizam estas modalidades de ensino, bem como a atuação do pedagogo em cada uma delas. Através de visitas de observação e conversas com professores, podemos conhecer um pouco mais sobre o cotidiano das escolas, as necessidades, e os desafios encontrados por estes profissionais. As diversas realidades analisadas nos fizeram refletir sobre a importância da capacitação e a formação continuada dos pedagogos para atender as exigências e desafios da educação atual. De muitos aspectos observados daremos atenção especial no que refere-se aos diversos ritmos de aprendizagem dos alunos em uma mesma sala de aula e o papel do professor, diante deste desafio no processo de construção do conhecimento.

Palavras-Chave: Legislação. Desafios. Pedagogos. Heterogeneidade. Aprendizagem.















SUMÁRIO

CAPITULO I............................................................................................................. 4
CONSIDERAÇÕES INICIAIS.................................................................................. 4
CAPITULO II.............................................................................................................6
2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA.............................................................................6
2.1 Educação Infantil............................................................................................. 2.2 Anos Iniciais do Ensino Fundamental........................................................... 8
2.3 Magistério Nível Médio...................................................................................10
2.4 Trajetória Histórica da Gestão Escolar.........................................................11
2.5 Desafios e Possibilidades de Intervenção...................................................18
Capitulo III..............................................................................................................21
CONSIDERAÇÕES FINAIS....................................................................................21
REFERÊNCIAS .....................................................................................................23
APÊNDICE ........................................................................................................... 26
APÊNDICE I DIAGNÓSTICO DO ESPAÇO ESCOLAR DA ED BÁSICA..............26


















CAPITULO I

CONSIDERAÇÕES INICIAIS

A fim de cumprir uma exigência do Componente Curricular Estágio Curricular Supervisionado em Pedagogia I e definir o tema de pesquisa, realizamos 20 horas de observação na Educação Básica, sendo divido: 8 horas na Educação Infantil, maternal e pré-escola, 8 Horas nos anos iniciais de Ensino Fundamental e 4 horas no Ensino Médio Profissionalizante de Magistério.
O Projeto trás como tema: “Pedagogia Debatendo seu Espaço de Atuação”. O referido Projeto tem como problema: “ Quais são os espaços de atuação do pedagogo na diferentes áreas da Educação Básica?”, buscamos assim conhecer e debater assuntos pertinentes a sua atuação.
O estudo justifica-se pela necessidade de uma visão ampla do pedagogo para a escola e a educação, sendo assim imprescindível conhecimentos teóricos didáticos bem como a compreensão das leis que amparam seu trabalho, entre elas destacamos, LDB, ECA, PNE e Constituição Federal.
O objetivo da pesquisa é conhecer e discutir a atuação do pedagogo nas diferentes áreas da Educação Básica. E especificado busca compreender as leis que amparam sua atuação, também buscamos conhecer espaços escolares visando diagnosticar as práticas dos pedagogos na Educação Infantil, Anos Inicias do Ensino Fundamental e Ensino Médio Profissionalizante, analisado os entraves no trabalho dos pedagogos e verificando as possibilidades de intervenção. Buscamos ainda entender como se desenvolve o trabalho do gestor.
As questões de pesquisa apresentadas para o presente projeto são: Quais leis que amparam a atuação do pedagogo na Educação Básica? Qual a função, importância e necessidade do gestor nas escolas de Educação Básica? Qual o papel do Pedagogo nas escolas de Educação Básica? Quais os entraves nas práticas dos pedagogos que atuam na Educação Básica? Quais as possibilidades de intervenção na Educação Básica?
A metodologia utilizada para desenvolver a pesquisa foi descritiva bibliográfica qualitativa, sendo assim utilizamos diversos autores e legislações entres eles: SOUZA, LDB, ECA, Proposta Curricular de Santa Catarina e Proposta Metodológica de Educação Infantil e Anos Iniciais de Maravilha. Realizamos também o estágio de observação em escola de Educação Básica e dado seqüência elaboramos o presente relatório de pesquisa.
O relatório esta dividido em três capítulos, sendo eles: Capitulo I – Considerações Iniciais, esta apresenta o tema e o justifica demonstrando sua importância, em seqüência comenta sobre os objetivos e problemas da investigação e a metodologia utilizada para a realização do estudo.
Capítulo II – Referencial teórico, nesta etapa esta organizada a fundamentação teórica da pesquisa e esta subdivido em 5 partes, sendo elas: Educação Infantil, Anos Iniciais, Ensino Médio Profissionalizante, Gestão escolar e desafios e possibilidades.
Capítulo III – Considerações Finais, apresendo o resultado da pesquisa, respondendo assim as questões de pesquisa e apontando perspectivas para as realidades analisadas. O relatório ainda conta com os apêndices que vem apresentar o diagnostico de cada espaço visitado.



















CAPITULO II

2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

O referencial teórico fundamenta teoricamente atuação do pedagogo (a) na Educação Básica. Dar-se-á início ao estudo através das leis que regem a Educação Infantil em seqüência o Ensino Fundamental e Magistério Nível Médio.
Inicia-se a discussão pela Educação Infantil.

2.1 Educação Infantil

Muitas já foram as idéias de infância. Segundo Áries (1986) faz um estudo sobres estas infâncias na história desde a Idade Média. Deste período seu estudos mostram que não havia um lugar para a infância, então desde muito cedo as crianças faziam parte do mudo adulto. Outra idéia de infância aparece no século XIII, onde as crianças são vistas como pequenos anjos, em pequenas estatuas e pinturas. Mais tarde no século XVII, a fase da infância é vista como um período sem valor, assim a vida deles também não tem importância e muitas morrem por negligencia, falta de cuidados. Somente do século XVIII que a criança começa a ser cuidada e amparada pela família, e então percebesse que ela tem necessidades próprias e necessitam de afeto, carinho e cuidados. Os avanços da medicina contribuam para a construção desta idéia moderna de infância e junto dela a necessidade de instrução e cuidados diferenciados para as crianças.
Durante muito tempo as creches de todo mundo, incluindo as brasileiras, organizaram seus espaços e suas rotinas diárias em função de idéias de assistência, de custodia e de higiene das crianças.
Na década de 80 passou-se por um momento de ampliação do debate a respeito das funções das creches para a sociedade moderna e as creches passaram a ser pensadas e reivindicadas, por movimentos sociais, como lugar de educação e cuidados coletivos das crianças. As lutas sociais geram uma abertura política que permitiu o reconhecimento social dos diretos das crianças e adolescentes.
Estas lutas produziram diferentes avanços em relação a legislação para a infância, entre eles podemos destacar a Declaração do Direitos da Criança, mais conhecida como Declaração de Genebra (1923) a Declaração Universal dos Direitos das Criança (1959), a Constituição Federal de 1988, a Convenção sobre os Direitos da Criança (1989), Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) – Lei 1.394 de 1996. Todas defendem os direitos das crianças e adolescentes.
Das Leis acima citadas duas merecem destaque: o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). O primeiro é a maior referência legal para a definição desse tempo de vida designado de “criança” , ou seja, ser humano até 12 anos de idade, como definido em seu Art. 2 º, “Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade. A mesma prevê assegura:
Art. 54. É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:
IV - atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade;
Já a segundo a LDB refere-se as leis que organizam, normalizam e garantem a Educação Básica, pública e de qualidade em todas suas modalidades, e nesta Artigo 29 – A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até seis anos de idade, em seus aspectos físicos, psicológicos, intelectuais e social, completando a ação da família e da comunidade.
O Art. 30 da mesma lei que a educação infantil deve ser oferecida:
I - Em creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade;
II - Em pré-escolas, para crianças de quatro a seis anos de idade.
A LDB, define ainda em no Art. 31 que a avaliação nesta etapa da vida escolar deve ser feita mediante a registros, com objetivo único de acompanhar o desenvolvimento da criança, não implicando assim na promoção para o Ensino Fundamental.
No ano de 1997 após estudos e debates que visavam alternativas e possibilidades de melhorias na educação foi lançado os PCNs (Parâmetros curriculares Nacionais) e no ano de 1998 lançado os PCN da Educação Infantil, que me reafirmar a importância da Educação Infantil não apenas como assistencialista, mas visado valorizar a criança diante da sociedade.

Modificar essa concepção de educação assistencialista significa atentar para várias questões que vão muito além dos aspectos legais. Envolve, principalmente, assumir as especificidades da educação infantil e rever concepções sobre a infância, as relações entre classes sociais, as responsabilidades da sociedade e o papel do Estado diante das crianças pequenas. (PCN 1998 s.p)



A formulação das legislações e parâmetros garantiu reflexões sobre a infância. Mesmo que a idéia de assistencialismo das Creches e Pré-escolas, ainda e muito forte em nossa sociedade, muito se tem feito por uma Educação Infantil de qualidade.

2.2 Anos Iniciais do Ensino Fundamental

De acordo com a constituição brasileira, o Ensino Fundamental é obrigatório e gratuito. O Art. 208 preconiza a garantia de sua oferta, inclusive para todos o que a ele não tiveram acesso na idade própria. O estatuto da criança e do adolescente garante ainda:
Art. 53. A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes:
I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II - direito de ser respeitado por seus educadores;
III - direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores;
A exclusão da escola de crianças na idade própria, seja pelo Poder Público, seja por omissão da família e da sociedade, é a forma mais perversa e irremediável de exclusão social, pois nega o direito elementar de cidadania, reproduz o circulo da pobreza e da marginalidade.
Mesmo considerando, que a educação e fator fundamental para a inserção social e cidadania, além de ser um direito subjetivo (que não podemos nos desfazer) ainda assim o problema de exclusão ainda e muito grande.
Sendo assim a LDB coloca que esta etapa do ensino tem como objetivo a formação básica do cidadão mediante:
Art. 32.
I. O desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do calculo.
III.O desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores.
Vale destacar ainda que é garantido por lei o respeito aos valores culturais no processo educativo conforme Estatuto de Criança e do Adolescente Art. 58. No processo educacional respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a estes a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura.
No ano de 2004, após vários seminários e debates promovidos pelo Ministério de Educação juntamente com Secretarias Estaduais e Municipais de educação, a Câmera de Deputados Aprovou o projeto de lei nº 3.675/04, que amplia o Ensino Fundamental de oito para nove anos de duração.
As discussões referentes a ampliação do Ensino Fundamental vinham sendo feitas desde o final da década de 90 e já faziam parte das possibilidade no Plano Nacional de Educação que traçou como meta “Ampliar para nove anos a duração do ensino fundamental obrigatório com início aos seis anos de idade, à medida que for sendo universalizado o atendimento na faixa de 7 a 14 anos.*” (PNE p. 20)
O Ensino Fundamental tem duração de nove anos segundo a Lei nº 3.675/04 que já esta em vigor, mas terá o prazo de até 2010 para adaptação dos estados e municípios. O Ensino fundamental é dividido em dois níveis: dos seis aos dez anos caracterizados pela alfabetização de conteúdos básicos e o segundo nível que é dos doze aos quatorze anos (sem reprovação), que se caracteriza pela diversificação e fundamentação dos conteúdos.
A implantação do primeiro ano do Ensino de 9 anos foi muito polemica. Pois o parecer de CNE/CEB de 6 de junho de 2005 coloque que deixa para os municípios e estados estabelecerem em seus sistemas de educação a a alfabetização ou não dos alunos do primeiro ano.
No estado de Santa Catarina o Ensino Fundamental de 9 anos com início aos 6 (seis) anos de idade foi regulamentado no Parecer Nº 433 de 12/12/2006, reafirmando o já previstos na lei federal 11.114 de maio de 2005. Porém determina que só poderão matricular-se no 1º ano os alunos que completam 31 de março do corrente ano.

2.3 Magistério Nível Médio

A educação profissionalizante é regulamentada na LDB do Art 39 até o Art 42. O Art. 40 afirma que “ A educação profissionalizante será desenvolvida em articulação com o ensino regular ou por diferentes estratégias da educação continuada, em instituições especializadas ou no ambiente de trabalho. No estado de Santa Catarina esta modalidade de ensino e regulamentada pela Lei Complementar Nº 170, de 07 de Agosto de 1998, no Art 49 coloca “A educação profissional, integrada às diferentes formas de educação, ao trabalho, à ciência e à tecnologia, será planejada e desenvolvida para atender as necessidades identificadas no mercado de trabalho e suas tendências, tendo em vista os interesses da produção, dos trabalhadores e da população”.
O Magistério a Nível Médio e umas das possibilidades de ensino profissionalizante, que se ampara na na Resolução CED n° 2 de 19 de Abril de 1999, que institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Docentes da Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental, em nível médio, na modalidade Normal.
A matriz curricular do Curso de Magistério Nível Médio no estado de Santa Catarina trás como obrigatório além das disciplinas regulares do Ensino Médio, as seguintes disciplinas:
-Interprete de Libras;
-Inclusão Social;
-Educação Especial;
-Fundamentos Teóricos Metodológicos do Ensino de Didática, Matemática,
Filosofia da Educação, Sociologia da Educação, Historia da Educação e Psicologia da Educação, Geografia da Educação, Artes da Educação, Ciências da Educação;
-Educação e Diversidade;
-Fundamentos Teóricos Metodológicos do Ensino Alfabetização-Letramento, Português, Literatura Infantil, Educação e Infância;
-Organização e Legislação Educacional;
Desta forma vem cumprir as exigência estabelecidas no Art. 3 da CEB 2º, que refere-se a formação dos futuros professores e garantias de domínio mínimo de conteúdos necessários para a atuação no magistério.
Referente a carga horária da prática a resolução CEB n° 2 dispõem em seu Art. 7.
§ 1º - A prática da formação, instituída desde o inicio do curso, com duração mínima de 800 horas, contextualiza e tranvesaliza as demais ares curriculares, associando a teoria a prática.
§ 2º - O efetivo exercício da docência na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental, pelos alunos, é parte integrante e significativa dessa área curricular.
§ 3º - Cabe o sistema de ensino em comprimento ao dispositivo do parágrafo anterior, estabelecer a carga horária mínima desta docência.
A duração do curso de Magistério a Nível Médio Art 3, § 4º a duração do curso deve ser no mínimo de 3.200 horas, distribuídas em quatro anos letivos.

2.4 Trajetória Histórica da Gestão Escolar

Os primeiros conceitos de ensino no Brasil foram dados por “Ratio Studiorum” (organização do plano de estudo da Companhia de Jesus) que foi trazidos pelos jesuítas e tinha como primeiro objetivo catequizar os índios. Este método de ensino era baseado no professor, com disciplinas rígidas, obediência, que buscava a formação de um cristão, sendo assim os conteúdos eram fundamentados em pensamentos da igreja católica. E foi desta forma que a educação permaneceu por mais de duzentos anos.
A instalação da República no Brasil, e o surgimento das primeiras ideias de um plano que pensasse a educação para todo o território nacional aconteceram simultaneamente. A media que o quadro social, político e econômico do início deste século se desenhava a educação começava a impor como condição fundamental para o desenvolvimento do país. Neste período, segundo Ghiraldelli,1994 instalou-se no cenário educacional brasileiro três correntes pedagógicas: A Pedagogia Tradicional – associadas a intelectuais ligados a igreja. Esta pedagogia buscava um ensino baseado em cinco passos: preparação, apresentação, associação, generalização e aplicação, sendo assim a aula deveria começar sempre relembrando o visto na aula anterior. A Pedagogia Nova – ligada a burguesia e a classe média que buscavam a modernização da sociedade brasileira. Diferente da anterior enfatizou os a importância da liberdade da criança, adotando métodos de trabalhos em grupos buscando sempre colocar a criança o centro do processo de ensino/aprendizagem e não mais o professor. A Pedagogia Libertária – que ao contrário das duas primeiras não esteve ligada as classes dominantes, surgiu dos movimentos sociais populares. Esta por sua vez propunha uma “escola moderna”, com


diretrizes firmadas em quatro pontos: “ educação “de base cientifica e racional” no sentido de “retirar da criança interpretações místicas ou sobrenaturais”; dicontonia entre instrução e educação , sendo que a educação deviria compreender, se um lado, “formação da inteligência” e, de outro, a preparação de um ser “moral e fisicamente equilibrado”, a “educação moral, menos teórica do que prática, deveria resultar do exemplo e da lei natural da solidariedade”, “adaptação do ensino ao nível psicológico das crianças”. (GHIRALDELLI, 1994, pg. 23)


Na Primeira República as escolas públicas que existiam eram voltadas para o atendimento de classes mais favorecidas, não havendo escolas públicas para pobres.
Mais tarde, entre os anos de 1930 e 1937, O “Manifesto dos Pioneiros da Educação”, propunha a reconstrução da educação. O movimento teve grande repercussão e motivou uma campanha que resultou na inclusão de um artigo especifico na Constituição Brasileira de 16 de junho de 1934, o Art. 149 declarava “ A educação é direito de todos e deve ser ministrada pela família e pelos poderes públicos, cumprindo a estes proporcioná-la a brasileiros e estrangeiros domiciliados no pais [...]” (apud, GHIALDELLI, 1994, p. 60).
O manifeste dentre muitas reivindicações, busca a autonomia administrativa e econômica das escolas segundo documento do Manifesto não será possível alcançar uma educação realmente preocupada com a formação do sujeito enquanto a escola estiver a mercê de decisões políticas partidária.[...] “a educação pública a interesses transitórios, caprichos pessoais ou appetites de partidos, será impossível ao Estado realizar a immensa tarefa que se propõe da formação integral das novas gerações”. (GHIRALDELLI, 1994, p. 64).
O manifesto propõem ainda uma educação “descentralizada” e unitária em todo o território nacional, mas que considere os interesses regionais e da comunidade escolar atendida. Sendo assim


[...] decorre a necessidade de uma ampla autonomia technica, administrativa e econômica, com que os technicos e educadores, que têm a responsabilidade e devem ter, por isso, a direção e administração da funcção educacional, tenham assegurados os meios materiaes para poderem realizal-a (GHIRALDELLI, 1994, p. 64)



Mesmo havendo reivindicações em defesa de uma escola democrática ainda estávamos muito longa disso muito longe disso.
Em 1959 teve em nosso país um novo manifesto, diferente do primeiro, preocupou-se nas gerais de políticas de educação.


O Manifesto de 59” não foi favorável ao monopólio do ensino pelo Estado, como quiseram fazer crer a opinião publica os defensores do ensino privado. Pelo contrário, como toda a argumentação dos educadores signatários, foi favorável à existência das duas redes, públicas e particular; mas propôs que as verbas públicas servissem somente à rede pública e que as elas particulares se submetessem à fiscalização oficial. (GHIRALDELLI, 1994, p.114)



O golpe militar de 1964, desconfigura a organização política do país. A ausência de democracia influencia o início de um processo de internacionalização da economia, e da educação, gerando em descompasso entre os governantes e interesses da elite.
A gestão democrática só começou a ser “percebida” na esfera política a partir da década de 70, no momento em que a sociedade buscava uma abertura na administração das instituições públicas e a escola como sendo um espaço público também busca uma reestruturação administrativa, que visava autonomia da escola e maior participação dos pais na educação de seus filhos.
Para entendermos melhor o tema de gestão escolar, precisamos conhecer conceito de administração escolar.
Segundo Felix 1985, (apud Mayer e Canopof, 2002, p. 06) a administração de empresar é a organização de trabalho das empresas, quanto a administração escolar é a organização do trabalho e do sistema escolar. Sendo assim podemos falar que a administração escolar adota parâmetros da administração de empresas porém por ter objetivos distintos se modifica
Segundo PARO 1999 (apud Mayer e Canopof, 2002, p. 08 ) existem duas concepções de administração escolar. A primeira vem fundamentada nos princípios capitalistas adotadas em empresas. Sendo assim segue os modelos administrativos de Taylor e Faylor. Taylor tinha a preocupação de aumentar a produtividade trabalhando a eficiência no nível dos operários, com ênfase na análise e na divisão do trabalho do operário, nas tarefas. Taylor via assim a organização da gestão por baixo, debaixo para cima, do operário ao diretor.
Fayol preocupava-se fundamentalmente com a análise da estrutura hierárquica das organizações, destacando a linha de comando da qual dependeria todo o bom funcionamento da empresa. Vê a organização da gestão “por cima”, sendo as funções administrativas distribuídas por vários elementos, não sendo apenas exclusivas dos níveis superiores hierárquicos.
A segunda concepção colocada por PARO (1999) opõe a primeira, pois é contestar a qualquer tipo de organização burocrática da escola.
De qualquer forma segundo o autor nenhuma das duas propostas administrativas cabem as escolas, pois ambas defendem interesse particulares e capitalistas. E a escola ao contrario de empresas “busca um fim de difícil mensuração, pois seu caráter é de certa forma abstrato, e outra especificidade da escola é que esta é uma instituição prestadora de serviço e lida diretamente com o elemento humano.” (MAYER; CANOPOF, 2002, p. 15)
Deve considerar também que os alunos são participantes do processo de ação e construção e não mero produto final.
Como já dito foi a partir da década de 70 que iniciou no Brasil reivindicações a cerca de democratização da gestão escolar. Isso deu-se em conseqüência de uma busca da sociedade para uma maior participação na administração pública, conseqüência do momento histórico do Brasil e de mudanças sociais a nível mundial.
Surgiu em 1971 a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB, Lei 5.692/77, onde há uma descentralização do poder existentes no sistema de ensino.
Na constituição de 1988 também garantem em forma de lei a gestão democrática da educação básica no Brasil em seu Art. 206, inciso “VI - gestão democrática do ensino público, na forma da lei;”. Esta é uma grande conquista da educação da qual nos professores não podemos abrir mão, devemos sim, lutarmos para sua implantação e efetivação nos espaços escolares.
Outra grande conquista que regulamenta a gestão em nosso país é Lei de Diretrizes e Base da Educação - LDB, lei 9.394 de 1996, esta no que refere-se a gestão dispõem em seus artigos 14 e 15, apresenta as seguintes determinações:


Art. 14 – Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:
Art. 15 – Os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica que os integram progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as normas de direito financeiro público (LDB, 1996)


Fica assegurado neste artigo a autonomia da escola, e cabe ao gestor direcionar e elaborar o planejamento participativo.


Despertar o interesse da sociedade não é tarefa fácil. A elaboração do Planejamento Participativo depende da disposição dos que participam bem como da existência de um clima favorável para que tenho um bom andamento. ( NASCIMENTO; MENEGOTO, 2002, p, 25)


Estabelecer este clima depende também o entusiasmo do gestor ao convidar os demais membro da escola, pais, professores, alunos a participar das decisões pedagógicas e administrativas da escola. Para tal deve haver uma liberdade de opinião entre os membros, respeito, fraternidade cooperatividade e acima de tudo diálogo. Exigir a participação das pessoas nas decisões escolares, é ainda pior, as pessoas serem apenas figurantes para assinar documentos sem muitas vezes nem saber do que se trata, não proporciona de forma alguma a democratização das decisões. É fundamental que todos, consigam entender do que se trata, da sua importância na participação de tomada de decisões, e cabe ao gestor a tarefa de manter todos os membros da comunidade escolar a para da real situação da escola, suas necessidades, e de mudanças de legislação.
Todo este movimento organizacional sempre deve ter em mente as melhorias na qualidade de ensino. Para isso as decisões administrativas devem sempre levar em consideração inicial o que isso trará de significativo para a aprendizagem do aluno e construção da cidadania.
Mesmo que assegurados por lei, muito ainda temos a buscar para a efetivação de uma gestão democrática na educação básica do Brasil. Questões políticas e partidárias ainda interferem de forma significativa na maneira de organizar e “gestar” a educação. A centralização financeira que pouco considera as questões regionais e a cultura organizacional de cada instituição é um dos fatores que dificulta o trabalho dos gestores. Para ainda a muito a se buscar em termos de democratização da educação.
Como já vimos anteriormente a busca por melhorias na educação, qualidade de ensino e valorização profissional é uma busca de décadas. Muito já de conquistou nestes âmbitos, uma das maiores conquistas foi sem dúvidas, a aprovação da constituição de 1988 que transfere 25% dos valores recolhidos em impostos para educação.
Mais tarde com a Ementa Constitucional nº 53/2006 fica definido que 20% dos recursos será para a Educação Básica, isso se regulamenta com a aprovação da lei do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, que foi sancionado em 20 de junho de 2007 pela lei 11.494. Está lei terá vigência até 2020. O FUNDEB é constituído de recursos de três esferas Municipal, Estadual e Federal.
A distribuição dos recursos se dá de forma automática, conforme estabelecido no Art. 16 da lei do FUNDEB


Art. 16 Os recursos dos Fundos serão disponibilizados pelas unidades transferidoras ao Banco do Brasil S.A. ou Caixa Econômica Federal, que realizará a distribuição dos valores devidos aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios (FUNDEB, 2007)


Estes valores são repassados com base no número de alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental cadastrados no CENSO Escolar, devemos lembrar que o número de alunos relacionados no CENSO Escolar este ano foi correspondente as matrículas da última quarta-feira do mês de maio.


Art 09 . Para os fins da distribuição dos recursos de que trata esta Lei, serão consideradas exclusivamente as matrículas presenciais efetivas, conforme os dados apurados no censo escolar mais atualizado, realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, considerando as ponderações aplicáveis.( LEI 11.494/2007, Art 09)



A utilização destes recursos é exclusivo para o financiamento e desenvolvimento da Educação Básica Pública e se dará de forma igual em suas modalidade, regular, especial, jovens e adultos, independente do tempo de duração ou localidade da escola. Ainda sobre a distribuição dos recursos é importante ressaltar que, Municípios e Estados deverão distribuir os recursos do FUNDEB na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio sendo 60% dos recursos em remuneração em profissionais do magistério, conforme estabelecido no Art. 22, da referida lei.

Art. 22. Pelo menos 60% (sessenta por cento) dos recursos anuais totais dos Fundos serão destinados ao pagamento da remuneração dos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício na rede pública. (FUNDEB, 2007 )



Fica vedada no Artigo seguinte a utilização deste recursos em fins que não sejam exclusivos na manutenção da Educação Básica.
A lei do FUNDEB estabelece ainda no Capitulo VI o acompanhamento e fiscalização destes recursos, determinando que seja criando conselhos, sua formação e composição e regulamentada no Art. 24 desta lei.
Caberá ao conselho supervisionar o censo escolar anual e a elaboração da proposta orçamentária anual, no âmbito de suas respectivas esferas governamentais de atuação, com o objetivo de concorrer para o regular e tempestivo tratamento e encaminhamento dos dados estatísticos e financeiros que alicerçam a operacionalização dos Fundos. Ainda fica estabelecido em lei, parágrafo 13 aos conselheiros a incumbência de acompanhar a aplicação dos recursos federais transferidos à conta do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE e do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos e, ainda, receber e analisar as prestações de contas referentes a esses Programas, formulando pareceres conclusivos acerca da aplicação desses recursos e encaminhando-os ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
A lei do FUNDEB ainda é muito recente, precisamos aprender a trabalhar com tal autonomia. Porém fica claro nesta lei a regulamentação da aplicação dos recursos destinados para Educação Básica assim como a importância da fiscalização na aplicação destes.
Já tivemos muitos avanços na busca de uma educação mais democrática, no que refere-se as leis e descentralização administrativa, mas a ainda diversos desafios, muitas necessidades financeiras individuais das escolas ainda não são atendidas por falta de recursos públicos, obrigando desta forma a comunidades colaborar promovendo rifas, jantas, etc e mesmo assim muitas vezes não da conta de atender necessidades básicas que poderiam melhorar a qualidade do ensino.
De qualquer forma descentralizar recursos só terá resultados significativos na escola ser houver uma gestão democrática e honesta, que compartilhe com toda a comunidade escolar os desafios enfrentados buscando juntos soluções.

2.5 Desafios e Possibilidades de Intervenção

Diante de proposta lançada no componente curricular “Estagio curricular supervisionado em Pedagogia I” de desenvolver o Projeto “Pedagogia debatendo seu espaço de atuação”, visitamos escolas de educação infantil, Educação Básica Ensino Fundamental de 9 anos e Magistério.
No decorrer das observações nas escolas de educação Infantil e Ensino Fundamental, percebemos a necessidade de trabalhar desde a primeira infância com jogos, brinquedos, brincadeiras, cantigas, ou seja, valorizar a ludicidade e a expressão das crianças, estimulando como um todo.
Dos muitos desafios encontrados na escola o que mais que instigou foi as dificuldades dos professores em trabalhar é disparidade no nível de conhecimento dos alunos de 1º ao 4º ano do Ensino Fundamental.
As salas de aulas estão cada vez mais heterogenias. Em um mesmo grupo encontramos crianças da cidade, do interior, com necessidades especiais, de famílias responsáveis ou negligentes, mas principalmente com ritmos de aprendizagem diferente e é o professor como organizador do processo de ensino/aprendizagem responsável para tornar a sala de aula um ambiente agradável, de amizade, coleguismo, cooperação e sobre tudo um ambiente de efetiva aprendizagem. Elaborar estratégias pedagógicas com toda esta diversidade é sem dúvidas desafiador.


A tarefa actual da escola é conseguir reconhecer as diferenças, não só as culturais mas também ao nível dos diferentes ritmos e estilos de aprendizagem, de interesse e capacidades, na pluralidade de seus alunos e encontrar estratégias de adaptação e desenvolvimento que a todos respeite e a todos inclua. (CADIMA 1997 p.2 )


É notável a necessidade de admitir que os alunos são diversos e tem diferentes vivencias, portanto tem interesse distinto e aprendem de formas também diferentes. Logo o professor dever proporcionar diferentes estratégias pedagógicas pois;


Uns aprendem melhor se ouvirem, outros se visualizarem, outros se experimentarem, mas todos aprendem melhor se usarem uma estimulação multissensorial. A diversidade de actividades poderá dar oportunidade de todos utilizarem as vias para si mais sensíveis (CADIMA 1997 p. 4)


Desta forma oportunizando ao aluno diferentes atividades e diferentes olhares para o mesmo tema, pois cada aluno aprende segundo suas vivencias. Para Perrenoud 2000, assim o professor permitira que seus educandos aprendam seguindo seu ritmo de aprendizagem. Entende-se então que nesta proposta a aprendizagem deve estar centrada na exploração do “talento” individual com atividade centrada nas possibilidades e não na dificuldade.
Zacharias, afirma que para ensinar uma turma toda é necessário propor atividades abertas, que possibilitem a compreensão dos alunos em diferentes níveis de desempenho. A autora afirma ainda que:

Enquanto os professores, persistirem em: - propor trabalhos coletivos, que nada mais são do que atividades individuais feitas ao mesmo tempo pela turma - ensinar com ênfase nos conteúdos programáticos da série; - adotar o livro didático, como ferramenta exclusiva de orientação dos programas de ensino; - servir-se da folha mimeografada ou xerocada para que todos os alunos a preencham ao mesmo tempo, respondendo às mesmas perguntas, com as mesmas respostas; - propor projetos de trabalho totalmente desvinculados das experiências e do interesse dos alunos, que só servem para demonstrar uma falsa adesão do professor às inovações; - organizar de modo fragmentado o emprego do tempo do dia letivo para apresentar o conteúdo estanque desta ou daquela disciplina e outros expedientes de rotina das salas de aula. - considerar a prova final, como decisiva na avaliação do rendimento escolar do aluno, não teremos condições de ensinar a turma toda, reconhecendo as diferenças na escola. (ZACARIAS sp)

Diante desta prática a exclusão é inevitável, pois em algum momento da aula o aluno ficar fora do trabalho pedagógico efetivo, por não ter o mesmo ritmo da maior parte dos colegas atrasando-se nas atividades e tendo que realiza-la em casa, ou as pressas, ou ainda por ser mais ágil que os demais acaba ficando por muito tempo ser nada para fazer, ou ainda fazendo atividades descontextualizadas e sem o menor significado para ele, somente para ocupar seu tempo.
O desfio de todo educador é, portanto reconhecer as capacidades individuais de cada aluno e propor diversas atividades para diferentes níveis de conhecimento, permitindo que todos possam construir, em ritmo, conhecimento, idéias e valores.























Capitulo III

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Ao visitarmos espaços escolares de Educação infantil, Ensino Fundamental e Magistério nível médio, tivemos a oportunidade de conhecer e debater um pouco mais sobre a atuação do pedagogo e as leis Federais, Estaduais de Santa Catarina e Municipais de Maravilha – SC, que amparam seu trabalho e organizam a Educação Básica deste município.
Atualmente a lei maior da educação é a LDB Lei 9.394 de 1996 e a nível estadual a Lei 170 de 1998, há também mais recentemente aprovado a lei do FUNDEB, lei 11.494 de 2007, que define as verbas destinadas para Educação Básica.
Há também documentos que auxiliam os professores na organização das aulas e definição de conteúdos, entre eles os PCNs a nível federal, a Proposta Curricular de SC a nível estadual e a nível municipal a Proposta Curricular do Município de Maravilha. As escolas elaboram o PPP, este é aprovado pela comunidade escolar e buscam organizar o funcionamento da escola segundo suas especificidades.
A Educação Básica esta divida em três modalidades, Educação Infantil que atende em crianças de 0 até 5 anos em creches e pré-escolas. A Educação Básica que atende em duas etapas, Anos Iniciais de 1º até 5º ano, iniciando aos 6 anos de idade conforme definido no Plano de Desenvolvimento Nacional. E Ensino Médio e destacamos o Ensino Médio Profissionalizante do Magistério, que no Estado de Santa Catarina esta aparado pela Lei 170, no art 49, que visa a formação do profissional a fim de atender as exigências do mercado de trabalho. As diretrizes curriculares da formação profissional do magistério nível médio regulamenta-se pela CED nº 2 de 1999.
No que refere-se a gestão, as escolas que visitamos todos os diretores são indicados pelo partido político, não acontece a eleição de diretores conforme sugerido da LDB. De qualquer forma eles apresentam a gestão da escola como democrática. Buscam ouvir toda a comunidade escolar na tomada de decisões e aplicação de recursos.
Ao visitarmos as escolas, conversarmos com os professores, percebemos o quanto é importante o trabalho do pedagogo. Chamar a atenção dos alunos para construir conhecimentos significativos que busquem a formação para a cidadania nas diversas realidades e diferentes ritmos de aprendizagem é desafiador.
Para que haja aprendizagem significativa respeitando as individualidades de cada aluno é necessário proporcionar diferentes atividades pedagógicas é isso só acontece quando há planejamento.
Percebemos nas escolas que visitamos que organizar um planejamento de fato participativo ainda é um desafio. Segundo os professores das escolas visitadas, não é reservado tempo suficiente dentro do calendário escolar para o grupo junto, organizar seqüências didáticas, levantar temas e elaborar projetos que envolvam toda a escola, e mesmo nos poucos momentos reservado para isso raramente consegue juntar todo o grupo e ainda perde-se boa parte do tempo com repasses administrativos.
Esta pesquisa bibliográfica e de campo possibilitou expandir nossos conhecimentos referentes a Educação Básica e a atuação dos pedagogos nestas áreas do ensino, estas discussões são fundamentais para a formação e atuação profissional.
Devido ao curto tempo para a realização da pesquisa e elaboração do projeto não foi possível aprofundar maiores estudos no tema levantado, mas o assunto é pertinente e fundamental para a formação profissional do pedagogo, portanto faz-se necessário novas pesquisas.











REFERÊNCIAS

ARIÉS, Philippe. Historia social da criança e da família. Rio de Janeiro. Zahar.1986.


BRASIL, Ministério da Educação. Ensino Fundamental de Nove Anos: Orientação para a Inclusão da Criança de Seis Anos de Idade. 2 ed. Brasília, DF: Leograf, 2007,

BRASIL, Ministério da Educação. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF: 1996. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/ldb.pdf Acesso em 20-03-2009.

BRASIL, Ministério da Educação. Plano Nacional de Educação. Brasília, DF: Inep, 2001, disponível em: http://www.abrelivros.org.br/abrelivros/dados/anexos/129.pdf . Acesso em 20-03-2009

BRASIL. Constituição: Republica Federativa do Brasil de 1988, DF: Senado Federal, 1988.

BRASIL .Parâmetros Curriculares Nacionais para o ensino fundamental. Documento introdutório. Nov., 1995.

BRASIL. Estatuto de criança e do adolescente de 1990, DF: Senado Federal disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8069.htm. Acesso em 20/032009

CADIMA, Ana 1997. Artigo. http://novocorte.com/quadroegiz/mat_prof/cons_dif3.pd. Acesso em 14/05/2009

MARAVILHA, Secretaria Municipal da Educação. Proposta Teórica Metodológica de Séries Iniciais do Ensino Fundamental. Maravilha, 2004

Maravilha, Secretaria Municipal da Educação. Proposta Teórica Metodológica de Educação Infantil. Maravilha, 2003/2004

MEC. Ministério da Educação. Resolução CED n° 2. 1999.
Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rceb02_99.pdf Acesso em 20-03-2009.

Santa Catarina, Secretaria do Estado de Educação e do Desporto. Proposta Curricular de Santa Catarina: Estudos Temáticos. Florianópolis IOESC, 2005

SANTA CATARINA, Secretaria de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia. Lei Complementar de n° 170, de 07 de Agosto de 1998. Florianópolis, 1998. Disponível em: http://secon.udesc.br/leis/lei_170-1998.htm. Acesso em 20-03-2009

SOUZA, Paulo Nathanael Perreira de. Como entender e aplicar a nova LDB: lei nº 9.394/96. São Paulo: Pioneiro, 1997.

SOBREIRA, Regina Cecília de Freitas. Artigo http://www.webartigos.com/articles/5456/1/abordagem-sobre-a-historia-da-infancia/pagina1.html Acesso em 10/06/2009

ZACARIAS, Vera Lucia Cara.Artigo. http://www.centrorefeducacional.com.br/diversid1.htm. Acesso em 14/05/2009.
































Apêndice I





















Apêndice I

DIAGNÓSTICO DO ESPAÇO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Sendo exigência do Componente Curricular Estágio Curricular Supervisionado em Pedagogia I, foi realizado o estágio de observação no Centro de Educação Infantil Criança Feliz localiza-se na Avenida Maravilha, número 730, Bairro Madalozzo. Este espaço foi inaugurado no ano de 1985, no bairro Floresta com o objetivo de atender as crianças deste bairro, devido a necessidade das mães trabalharem fora de casa e não ter com quem deixar seus filhos. No ano de 1994 foi transferido para o CAIC, levado pela necessidade de maior espaço físico.
No ano de 2001 foi aprovado a Lei Municipal nº 2.650, onde todas as unidades escolares denominadas de “Jardins de Infância” passaram a se denominadas de “Centros de Educação Infantil”.
Atualmente a CEI atende um total de 308 crianças, sendo duas salas de berçário, duas de maternal I, duas de maternal II, uma de maternal III, uma de pré-escola I, uma de pré-escola II, e duas de pré-escola III, por período. São no total 52 funcionários, com a diretora e secretaria, sendo seis serventes. Fazem parte da equipe, também: uma nutricionista, uma fonoaudióloga, uma professora de recreação e uma professora de inglês, além de terem atendimento pedagógico e odontológico da Secretaria da Saúde do município.
O Projeto Político Pedagógico desta instituição esta dentro de uma Tendência Progressista, baseado em uma proposta sócio-interacionista, pois esta é o que sugere a Proposta curricular do Município de Maravilha.


Esta proposta baseia-se na abordagem sócio-interacionista, que possui como principio a relação do sujeito com os fatores históricos, sociais e culturais, levando em consideração a formação enquanto um ser biológico, social e psicológico. Essa concepção vem ao encontro da finalidade da Educação Infantil na LDB que propõe o desenvolvimento integral da criança até os seis anos de idade, em sua aspectos físico, psicológico, intelectual e social, em complementação à ação da família e da comunidade. ( Maravilha, 2003/2004, s.p)


O PPP ressalta em sua proposta de trabalho que o educador é um mediador entre a criança e o mundo social, para tanto o professor que assume o compromisso nesta perspectiva deve estar preparado, capacitado para fazer leitura de mundo “uma leitura de dimensão política da educação e da competência pedagógica comprometida com o ser humano” (ppp da escola)
Visitando a escola podemos observar como se da esta proposta na prática cotidiana.
A primeira turma observada foi o Berçário. Esta turma tinha nove alunos e duas professoras sendo uma habilitada em Pedagogia e outra cursado. Esta turma de alunos permanece na escola o dia todo, pela necessidade das mães trabalharem fora.
O número de alunos é proporcional a quantidade de professores conforme estabelecido em lei 170 do estado de Santa Catarina que em seu Art 82 inciso VII - número de alunos por sala de aula que possibilite adequada comunicação e aproveitamento, obedecendo a critérios pedagógicos e níveis de ensino, da seguinte forma:
a) na educação infantil, até quatro anos, máximo de 15 crianças, com atenção especial a menor número, nos dois primeiros anos de vida e, até os seis anos, máximo de 25 crianças;
No período que estive em sala de aula pude observar que é seguindo uma rotina em toda a escola, organizando assim os horários de alimentação e de uso dos espaços, sendo assim as crianças começaram a ser recebidas as 07h00min até aproximadamente 08h:00min, em seguida foi servido o café da manha.
Dando seqüência as atividades os professores levaram as crianças brincar no jardim da escola, onde foi cantado algumas músicas infantis.

Cantigas e rimas, aliadas a gestos e danças, auxiliam no desenvolvimento lingüístico e físico da criança. Além disso, enriquecem a sua percepção de mundo, permitidindo-se também expressar melhor seus sentimentos. A socialização, a auto-estima e a afetividade podem ser trabalhadas de forma significativa. A linguagem musical, presente nas canções e rimas, é rica e colorida, ampliando o vocabulário das crianças. ( Santa Catarina, 2005 p. 59)



A sala de aula é grande e arejada, com brinquedos variados e de acesso a todas as crianças, os professores participaram em todos os momentos das brincadeiras com as crianças.

O brincar é uma forma de linguagem que a criança usa para compreender e interagir consigo mesma, com o outro e com o mundo. Através do brincar a criança experimenta, organiza-se, regula-se, constrói normas para sim e para outros. Ela cria e recria, a cada nova brincadeira o mundo que a cerca.( Maravilha, 2003/2004 s.p)


No retorno a sala de aula, foi dado banho em todas as crianças, servido o almoço, e logo após todas foram dormir, seguindo assim a rotina na escola eu a necessidade de descanso da criança.
Observamos que os professores interagiam, igualmente com todas as crianças sempre de forma carinhosa e atenciosa, estimulando laços de afetividade. Não há também diferenciação entre o professor e o auxiliar, ambos são igualmente responsáveis pelas atividades pedagógicas que acontecem na sala, sendo que estas estão inevitavelmente ligadas aos cuidados básicos.


[...] o cuidar esta relacionado tanto com os aspectos do corpo, alimento e saúde, como com a dimensão afetiva do ser. Incluindo o interessar-se sobre o que a criança pensa, sente, e sobre o que ela sabe sobre si mesma e sobre o mundo, com vistas à construção de sua autonomia (Maravilha, 2003/2004 s.p)



Ainda nesta instituição fomos observar uma turma de Pré I, esta freqüentava somente no período da tarde. Esta turma é de vinte alunos é uma professora titular, esta é habilitada em Pedagogia Educação Infantil. Além da professora titular, os alunos tem professora de Inglês e de Educação Física, ambas habilitadas nas áreas que atuam.
A escola segue uma rotina de atividades, iniciando as 13h00min com a recepção dos alunos, lanche, que é oferecido pela escola as 15h00min e saída as 17h00min, sendo que algumas crianças os pais trazem e buscam na escola e outra vem e voltam com transporte escolar.
No início dos trabalhos a professora proporcionou aos alunos diversos jogos de montar, deixando que eles escolhessem o jogo e definissem se queriam brincar sozinho ou com colegas.


O jogo infantil é considerado por Vygotsky (1993 uma forma de atuar sobra a zona de desenvolvimento proximal, pois através do mesmo a criança consegue desempenar funções que ainda não domina na sua vida concreta (Santa Catarina. 1998 p. 25 )


Em todos os momentos a professora interagiu com as crianças, passando em vários grupos, brincando com eles e mostrando novas possibilidades de brincar com os jogos/brinquedos escolhidos.
Neste dia os alunos tiveram aula de inglês. No início da aula ela relembrou o que havia sido trabalhado na aula anterior, e em seguida fez nova atividade, dando seqüência o que já havia sido estudado. A professora neste momento utilizou uma brincadeira, com música para os alunos conhecerem uma nova palavra. Eles demonstraram gostar muito da atividade e muitos ainda contavam a música depois de ter acabado a aula de inglês.
Podemos observar que a escola oferece amplo espaço aberto, com parque e neste vários brinquedos para crianças de diferentes idades. Ainda espaços com areia e grama. Quase todo a área aberta tem sobra, possibilitado assim que as crianças brinquem sem ficar muito exposto ao sol. Porém quanto ao espaço físico da sala de aula, percebemos que é poderia ser maior, devido ao número de alunos na sala.
No dia em que estiva no CEI choveu, então não foi possível trabalhar fora da sala de aula. De qualquer forma foram feitas varias atividades. Uma das atividades proporcionadas foi a contação de histórias. Inicialmente a professora colocou vários livros na mesa e as crianças escolheram algumas histórias para ela contar. Foi proporcionado que as crianças contassem as histórias escolhidas, através da leitura de imagem.

A linguagem oral e escrita deve ser promovida por meio de um trabalho que se constitui em um espaço de ampliação das capacidades de comunicação e expressão e acesso ao mundo das letras. Essa ampliação relaciona-se ao desenvolvimento gradativo das capacidades de falar, escutar ler e escrever (Maravilha ,2003/ 2004 s.p)


As atividades propostas, foram diversificadas e as professoras demostraram muita segurança e planejamento no desenvolvimento do trabalho.


Compete ao (a) educador(a) pensar, planejar e organizar as atividades, o tempo e o espaço educativo, tendo em vista que a concepção de ensino aprendizagem não se constitui em ações dissociadas, e que Educação Infantil é espaço que contempla educação e cuidados. É seu desafio o compromisso pedagógico organizar a ação educativa e partir da realidade, entrelaçando todas as realidades quem convivem no cotidiano da prática educativa. (Maravilha , 2003/ 2004 s.p)



De modo geral o CEI apresenta boas condições de espaço físico para o desenvolvimento dos trabalhos pedagógicos. Segundo os professores há também momentos de planejamento, buscando assim harmonia nos trabalhos realizados na escola.
Referente a avaliação do alunos da Educação Infantil o PPP da escola reporta-se a Proposta Municipal e esta por sua vez a LDB Capitulo II, art. 29 “na Educação Infantil, a avaliação far-se-á mediante acompanhamento do desenvolvimento da criança, sem julgamento de aprovação mesmo para o acesso ao ensino fundamental”.
A Proposta Curricular do Município coloca que a avaliação dever ser descritiva e visa acompanhar o desenvolvimento da criança, além disso esta deve ser socializados com os pais semestralmente, mas sugere para os educadores uma discrição diárias.
Ainda no espaço do CAIC fomos conhecer turmas dos anos Iniciais do Ensino Fundamental. Neste espaço visitamos duas turmas, inicialmente a turma de 2º ano e 3º ano do Ensino Fundamental de Nove anos.
O Ensino Fundamental de Nove anos foi uma das metas do Plano de Desenvolvimento da Educação, e tornou-se obrigatório em 2006 com a aprovação da lei nº 11.274/06 no Art. 32. O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão.
A escola basea-se na teoria progressista nos princípios da Atividade que tem sua origem na escola Histórico-cultural e foi desenvolvida por Vygotsky, buscando um trabalho interdisciplinar.

O trabalho interdisciplinar encaminha-se nas questões básicas de um ensino gerado na vida, no trabalho, na prática social, possibilitando ao educando aprender a pensar sobre a realidade. Nesse desafio, a medida que é norteado por uma finalidade maior; a reunião das contribuições de todas as áreas do conhecimento num processo elevado do saber descobrindo ao alternativa (Maravilha, 2004 s.p)


A primeira turma visitada foi a do 2º ano. Esta tinha 28 alunos, uma professora titular e uma 2º professora, pois na turma tinham duas crianças com necessidades especiais. A professora titular é habilitada e pós-graduada em pedagogia Séries Iniciais e a 2º professora esta cursando Pedagogia.
Observamos que a sala de aula era muito pequena e a quantidade de alunos esta for do determinado na lei estadual 170, Artigo 67 que dispõem das instalações das escolas, especificando no Inciso VI - oferta de salas de aula que comportem o número de alunos a elas destinado, correspondendo a cada aluno e ao professor áreas não inferiores a 1,30 e 2,50 metros quadrados, respectivamente, excluídas as áreas de circulação interna e as ocupadas por equipamentos didáticos.
Dos alunos da turma 7 são repetentes e 6 necessitam de apoio pedagógico buscando a recuperação paralela conforme previsto no Art 24 inciso V da LDB, Lei 9.394/96.
Segundo a professora da turma a maior dificuldade encontrada por ela no trabalho com a turma é disparidade no nível de conhecimento dos alunos, muitos ainda não são alfabetizados, e por isso é necessário trabalhar sempre com várias atividades ao mesmo tempo, para atender as necessidades das crianças que já sabem ler e escrever fluentemente. Pois mesmo com o apoio pedagógicos extra-classe é necessário atendimento individuais e atividades diferenciadas para os alunos não alfabetizados.
Percebemos também que não é muito claro por parte dos professores, qual é o papel do segundo professor na sala, todas as atividades são organizadas pelo professor regente, até porque o segundo professor não é habilitado.
Na segunda sala observada, a do 3º ano a realidade era outra, a sala era maior, tinham 17 alunos, não havia alunos com necessidade educacionais especiais, portanto não havia também segundo professor.
No período da manha foram feitas diversas atividades, debatendo o tema reprodução humana, que chamou muito a atenção dos alunos foram feitas leitura, contação de história, atividades matemáticas, em muitas atividades os alunos traziam experiências e comparativos com as vivências diárias e notícias que viram na televisão, a professora deu abertura para estas falas e vários momentos, questionando se o que colocavam era cientifico ou mitos.
Os alunos trabalhavam mais ou menos no mesmo ritmo, mas mesmo assim a professora encaminhava atividades paralelas para os alunos que acabavam antes as tarefas.
Em ambas salas de aula os alunos demonstraram muito respeito pelas professoras, as regas e normas de convivência haviam sido estabelecidas/combinadas no início do ano letivo e freqüentemente eram lembradas pelos professores ou colegas.
Referente a avaliação ambas professoras falaram que fazem várias avaliações, individuais e coletivas, mas que na hora de atribuírem a nota, consideram o contexto em que o aluno vive e o quanto aprendeu.
A proposta municipal propõe que a avaliação seja “continua, sistemática e cumulativa. É preciso levar em consideração o mérito do aluno, como também, o seu desempenho em provas e trabalhos”. O que vem ao encontro da Proposta Curricular de Santa Catarina (2005, p.65), ressalta-nos: “vale lembrar que a avaliação precisa ser diagnosticada, processual e formativa, comprometida com uma aprendizagem inclusiva, em que todas as crianças tenham a oportunidade de aprender de fato”.
Ainda atendendo uma exigência da disciplina de Estágio Curricular do curso de Pedagogia visitamos para observação o curso de Magistério Nível Médio a E.E.B. Nossa Senhora da Salete, localizada na cidade de Maravilha, Centro, Rua Travessa Eloi Luiz Dadan, n° 28.
Atualmente a escola atende 1332 alunos, sendo 255 alunos de 1° ano a 4° série (9 turmas), 356 alunos 5° a 8° série(13 turmas), 498 alunos no ensino médio (16 turmas), e 95 alunos no ensino médio/magistério(5 turmas), num total de 51 turmas.
O curso de Magistério Nível Médio tem com objetivo preparar profissionais para atuarem nas áreas do magistério Educação Infantil e Anos Iniciais do Magistério.
Atualmente o curso de Magistério no estado de Santa Catarina esta amparado pela Lei 170 de 1998, e suas diretrizes amparadas pela CED nº 2 de abril de 1999, quem vem instituir diretrizes curriculares nacionais para a formação docente.
Visando a melhor formação dos professores o magistério esta divido nos seguinte componentes: Interprete de Libras;Inclusão Social; Educação Especial; Fundamentos Teóricos Metodológicos do Ensino de Didática, Matemática, Filosofia da Educação, Sociologia da Educação, Historia da Educação e Psicologia da Educação, Geografia da Educação, Artes da Educação, Ciências da Educação; Educação e Diversidade; Fundamentos Teóricos Metodológicos do Ensino Alfabetização-Letramento, Português, Literatura Infantil, Educação e Infância; Organização e Legislação Educacional. Podendo ser divido em três ou quatro anos com duração mínima de 3,200 horas.
O curso de magistério tem como obrigação para a formação dos pedagogos o comprimento de 800 horas de aulas práticas em atividades próprias do exercício da docência, conforme Art1 1º e 61 da lei 9.394/96.
Observamos que muitas dos (as) alunos (as) do magistério já atuam em sala de aula, como professor (a), segundo professor (a) ou estagiário (a). Segundo as professoras que atuam no magistério estas experiências proporcionam um debate mais amplo e rico em vivências.
Visitar as escolas conhecendo diferentes realidades e buscar teorias que expliquem esta dinâmica, nos permitiu compreender um pouco mais da prática de atuação dos pedagogos na Educação Básica.

Gestão de Tecnologias na Educação Básica

UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA – UNOESC
CAMPUS DE SÃO MIGUEL DO OESTE
CAMPUS APROXIMADO DE MARAVILHA
CURSO: LICENCIATURA EM PEDAGOGIA
MARINALDA BELÉ







RELATÓRIO DE PESQUISA: A GESTÃO DO USO DE TECNOLOGIAS COMO FERRAMENTA PEDAGÓGICA NA EDUCAÇÃO BÁSICA









Maravilha
2009
MARINALDA BELÉ





RELATÓRIO DE PESQUISA: A GESTÃO DO USO DE TECNOLOGIAS COMO FERRAMENTA PEDAGÓGICA NA EDUCAÇÃO BÁSICA




Relatório de Pesquisa apresentado à disciplina de Prática e Investigação Educativa V, Curso de Pedagogia, Universidade do Oeste de Santa Catarina, campus aproximado de Maravilha.

Prof°. LUCIRLENE PERTUZATTI DE LEMES





Maravilha
2009

RESUMO

O relatório é resultado da pesquisa descritiva, bibliográfica, qualitativa e vem aprofundar conhecimentos históricos sobre a gestão, bem como a gestão das tecnologias como ferramenta pedagógica na Educação Básica. Os estudos foram realizados com base em teorias de diversos autores, que debatem a atuação dos gestores e como estes podem contribuir com os professores no uso das tecnologias em atividades de ensino e aprendizagem. Através da entrevistas com gestores de escolas públicas e particulares tivemos a oportunidade de conhecer um pouco mais sobre o cotidiano destas instituições e os desafios encontrados na gestão de tecnologias, no que refere-se a aquisição, manutenção de equipamentos, formação continuada dos professores e utilização da tecnologia como ferramenta pedagógica. Daremos ênfase a utilização das tecnologias, percebendo como estas podem contribuir na construção do conhecimento.

Palavras-Chave: Tecnologias. Gestão. Escolas. Aprendizagem. Desafios.


















SUMÁRIO

CAPITULO I................................................................................................................ 4
CONSIDERAÇÕES INICIAIS...................................................................................... 4
CAPITULO II................................................................................................................6
2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA.................................................................................6
2.1 Trajetória Histórica da Gestão Escolar............................................................. 6
2.2 Gestão Democrática das Escolas Públicas do Brasil...................................... 8
2.3 Recursos da Educação Básica – Lei do FUNDEB ..........................................11
2.4 Gestão e uso das tecnologias na Educação Básica ......................................13
Capitulo III.................................................................................................................17
3 ANALISE DOS DADOS.........................................................................................17
3.1 Entrevistas com Gestores da Educação Básica.............................................17
3.2 Aquisição e Manutenção de Tecnologias nas Escolas..................................17
3.2 Capacitação dos Professores...........................................................................18
3.4 Possibilidades de uso das Tecnologias como Ferramentas Pedagógica na Educação Básica......................................................................................................19
3.5 Interesse dos Alunos na Utilização de TICs em Sala e Aula..........................20
Capitulo IV.................................................................................................................22
CONSIDERAÇÕES FINAIS.......................................................................................22
REFERÊNCIAS .........................................................................................................24












CAPITULO I

CONSIDERAÇÕES INICIAIS

A fim de cumprir uma exigência do Componente Curricular Prática e Investigação em Pesquisa V, construímos o relatório de pesquisa do projeto escrito no semestre anterior que trazia como tema: “A Gestão e o Uso de Tecnologias na Educação Básica”. O problema levantado para este projeto é: “ Como são gestados os recursos tecnológicos nos espaços escolares?”, assim buscamos conhecer e debater assuntos pertinentes a atuação dos gestores na organização das tecnologias existente nas escolas.
O estudo justifica-se pela necessidade do uso de novas tecnologias no processo de ensino e aprendizagem, visando assim construir com alunos e professores um olhar critico para o uso das tecnologias de informação e comunicação presentes em nossa sociedade. Diante disso é imprescindível atuação do gestor que busque dar condições para que esta dinâmica de construção do conhecimento aconteça.
O objetivo da pesquisa é conhecer e discutir a gestão dos recursos tecnológicos usados no processo pedagógico das escolas de Educação Básica, além de buscar compreender como se deu o processo de gestão das escolas públicas do Brasil nas últimas décadas, fundamentar teoricamente a necessidade da utilização de recursos tecnológicos da Educação Básica, analisar os dados coletados e sistematizar os conhecimentos teóricos e práticos.
As questões de pesquisa apresentadas para o presente projeto são: Quais equipamentos tecnológicos estão disponíveis para a utilização de alunos e professores? Como os professores estão utilizando os recursos tecnológicos no processo de ensino/aprendizagem? Os professores estão se atualizando para a utilização destes novos recursos? Como os alunos veem a disponibilidade de equipamentos tecnológicos na escola? Como a gestão organiza a manutenção e preservação dos equipamentos tecnológicos disponíveis na escola? Como são distribuídos os recursos para a aquisição e manutenção de equipamentos tecnológicos? Quais abordagens teóricas são feitas sobre gestão escolar?
A metodologia utilizada para desenvolver a pesquisa foi descritiva bibliográfica, qualitativa, que permitiu descrever, analisar, compreendendo assim o processo de gestão democrática e gestão de tecnologias nas escolas de Educação Básica. A pesquisa contou com o auxilio de fontes bibliográficas que tratavam do tema, entre elas destacamos, LDB, Ghiraldelli, Moran. Realizamos também entrevista com gestores de escolas públicas e particulares de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio, afim de responder as questões levantadas no projeto de pesquisa e dado seqüência elaboramos o relatório.
O relatório está dividido em três capítulos, sendo eles: Capitulo I – Considerações Iniciais, esta apresenta o tema e o justifica demonstrando sua importância. Em seqüência comenta sobre os objetivos e problemas da investigação e a metodologia utilizada para a realização do estudo.
Capítulo II – Referencial teórico, nesta etapa esta organizada a fundamentação teórica da pesquisa e esta subdivido em 4 partes, sendo elas: histórico e legislação da gestão escolar, gestão democrática das escolas pública do Brasil, recursos da Educação Básica - Lei do FUNDEB, gestão e uso das tecnologias da Educação Básica.
Capitulo III – Analise dos dados, neste capitulo foi realizado uma breve analise dos dados coletados nas entrevistas com os gestores. E esta sub divido em: entrevistas com gestores da educação básica, aquisição e manutenção de tecnologias nas escolas, possibilidades de uso das tecnologias como ferramentas pedagógica na Educação Básica, capacitação dos professores, interesse dos alunos na utilização destes equipamentos em sala e aula.
Capítulo IV – Considerações Finais, este apresenta o resultado da pesquisa, respondendo assim as questões de pesquisa e apontando perspectivas para as realidades analisadas.










CAPITULO II

2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

O referencial teórico fundamenta teoricamente atuação do gestor na Educação Básica. Dar-se-á início ao estudo através de uma breve trajetória histórica da gestão escola do Brasil, e em seguida um breve estudo referente a gestão e o uso das tecnologias como ferramenta pedagógica nas escola de Educação Básica.
Inicia-se a discussão pela trajetória histórico da gestão escola.

2.1 Trajetória Histórica da Gestão Escolar

Os primeiros conceitos de ensino no Brasil foram dados por “Ratio Studiorum” (organização do plano de estudo da Companhia de Jesus) que foram trazidos pelos jesuítas e tinha como primeiro objetivo catequizar os índios. Este método de ensino era baseado no professor, com disciplinas rígidas, obediência, que buscava a formação de um cristão, sendo assim os conteúdos eram fundamentados em pensamentos da igreja católica. E foi desta forma que a educação permaneceu por mais de duzentos anos.
A instalação da República no Brasil, e o surgimento das primeiras ideias de um plano que pensasse a educação para todo o território nacional aconteceram simultaneamente. A media que o quadro social, político e econômico do início deste século se desenhava a educação começava a impor como condição fundamental para o desenvolvimento do país. Neste período, segundo Ghiraldelli,(1994) instalou-se no cenário educacional brasileiro três correntes pedagógicas: A Pedagogia Tradicional – associadas a intelectuais ligados a igreja. Esta pedagogia buscava um ensino baseado em cinco passos: preparação, apresentação, associação, generalização e aplicação, sendo assim a aula deveria começar sempre relembrando o visto na aula anterior. A Pedagogia Nova – ligada a burguesia e a classe média que buscavam a modernização da sociedade brasileira. Diferente da anterior enfatizou os a importância da liberdade da criança, adotando métodos de trabalhos em grupos buscando sempre colocar a criança o centro do processo de ensino/aprendizagem e não mais o professor. A Pedagogia Libertária – que ao contrário das duas primeiras não esteve ligada as classes dominantes, surgiu dos movimentos sociais populares, que propunha uma “escola moderna”, com


diretrizes firmadas em quatro pontos: “ educação “de base cientifica e racional” no sentido de “retirar da criança interpretações místicas ou sobrenaturais”; dicontonia entre instrução e educação , sendo que a educação deviria compreender, se um lado, “formação da inteligência” e, de outro, a preparação de um ser “moral e fisicamente equilibrado”, a “educação moral, menos teórica do que prática, deveria resultar do exemplo e da lei natural da solidariedade”, “adaptação do ensino ao nível psicológico das crianças”. (GHIRALDELLI, 1994, pg. 23)


Na Primeira República as escolas públicas que existiam eram voltadas para o atendimento de classes mais favorecidas, não havendo escolas públicas para pobres.
Mais tarde, entre os anos de 1930 e 1937, O “Manifesto dos Pioneiros da Educação”, propunha a reconstrução da educação. O movimento teve grande repercussão e motivou uma campanha que resultou na inclusão de um artigo especifico na Constituição Brasileira de 16 de junho de 1934, o Art. 149 declarava “ A educação é direito de todos e deve ser ministrada pela família e pelos poderes públicos, cumprindo a estes proporcioná-la a brasileiros e estrangeiros domiciliados no pais [...]” (apud, GHIALDELLI, 1994, p. 60).
O Manifeste dentre muitas reivindicações, busca a autonomia administrativa e econômica das escolas, segundo o documento não será possível alcançar uma educação realmente preocupada com a formação do sujeito enquanto a escola estiver a mercê de decisões políticas partidária.[...] “a educação pública a interesses transitórios, caprichos pessoais ou appetites de partidos, será impossível ao Estado realizar a immensa tarefa que se propõe da formação integral das novas gerações”. (GHIRALDELLI, 1994, p. 64).
O Manifesto propõem ainda uma educação “descentralizada” e unitária em todo o território nacional, mas que considere os interesses regionais e da comunidade escolar atendida. Sendo assim


[...] decorre a necessidade de uma ampla autonomia technica, administrativa e econômica, com que os technicos e educadores, que têm a responsabilidade e devem ter, por isso, a direção e administração da funcção educacional, tenham assegurados os meios materiaes para poderem realizal-a (GHIRALDELLI, 1994, p. 64)



Mesmo havendo reivindicações em defesa de uma escola democrática ainda estávamos muito longa disso.
Em 1959 foi criando um novo Manifesto, diferente do primeiro, preocupou-se nas gerais de políticas de educação.


O Manifesto de 59” não foi favorável ao monopólio do ensino pelo Estado, como quiseram fazer crer a opinião publica os defensores do ensino privado. Pelo contrário, como toda a argumentação dos educadores signatários, foi favorável à existência das duas redes, públicas e particular; mas propôs que as verbas públicas servissem somente à rede pública e que as elas particulares se submetessem à fiscalização oficial. (GHIRALDELLI, 1994, p.114)



O golpe militar de 1964, desconfigura a organização política do país. A ausência de democracia influencia o início de um processo de internacionalização da economia, e da educação, gerando em descompasso entre os governantes e interesses da elite.

2.2 Gestão Democrática das Escolas Públicas do Brasil

A gestão democrática só começou a ser “percebida” na esfera política a partir da década de 70, no momento em que a sociedade buscava uma abertura na administração das instituições públicas e a escola como sendo um espaço público também busca uma reestruturação administrativa, que visava autonomia da escola e maior participação dos pais na educação de seus filhos.
Para entendermos melhor o tema de gestão escolar, precisamos conhecer o conceito de administração escolar.
Segundo Felix 1985, (apud Mayer e Canopof, 2002, p. 06) a administração de empresas é a organização de trabalho das empresas, quanto a administração escolar é a organização do trabalho e do sistema escolar. Sendo assim, podemos falar que a administração escolar adota parâmetros da administração de empresas, porém, por ter objetivos distintos se modifica.
Segundo PARO 1999 (apud Mayer e Canopof, 2002, p. 08 ) existem duas concepções de administração escolar. A primeira vem fundamentada nos princípios capitalistas adotadas em empresas. Sendo assim segue os modelos administrativos de Taylor e Faylor. Taylor tinha a preocupação de aumentar a produtividade trabalhando a eficiência no nível dos operários, com ênfase na análise e na divisão do trabalho do operário, nas tarefas. Taylor via assim a organização da gestão por baixo, debaixo para cima, do operário ao diretor.
Fayol preocupava-se fundamentalmente com a análise da estrutura hierárquica das organizações, destacando a linha de comando da qual dependeria todo o bom funcionamento da empresa. Vê a organização da gestão “por cima”, sendo as funções administrativas distribuídas por vários elementos, não sendo apenas exclusivas dos níveis superiores hierárquicos.
A segunda concepção colocada por PARO (1999) opõe a primeira, pois é contestar a qualquer tipo de organização burocrática da escola.
De qualquer forma segundo o autor nenhuma das duas propostas administrativas cabem as escolas, pois ambas defendem interesse particulares e capitalistas. E a escola ao contrário de empresas “busca um fim de difícil mensuração, pois seu caráter é de certa forma abstrato, e outra especificidade da escola é que esta é uma instituição prestadora de serviço e lida diretamente com o elemento humano.” (MAYER; CANOPOF, 2002, p. 15)
Deve considerar também que os alunos são participantes do processo de ação e construção e não mero produto final.
Como já citado dito foi a partir da década de 70 que iniciou no Brasil reivindicações a cerca de democratização da gestão escolar. Isso deu-se em conseqüência de uma busca da sociedade para uma maior participação na administração pública, conseqüência do momento histórico do Brasil e de mudanças sociais a nível mundial.
Surgiu em 1971 a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB, Lei 5.692/77, onde há uma descentralização do poder existentes no sistema de ensino.
Na Constituição de 1988 também garante em forma de lei a gestão democrática da Educação Básica no Brasil em seu Art. 206, inciso “VI - gestão democrática do ensino público, na forma da lei;”. Esta é uma grande conquista da educação da qual nos professores não podemos abrir mão, devemos sim, lutarmos para sua implantação e efetivação nos espaços escolares.
Outra grande conquista que regulamenta a gestão em nosso país é Lei de Diretrizes e Base da Educação - LDB, lei 9.394 de 1996, esta no que refere-se a gestão dispõem em seus artigos 14 e 15, apresenta as seguintes determinações:


Art. 14 – Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:
Art. 15 – Os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica que os integram progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as normas de direito financeiro público (LDB, 1996)


Fica assegurado neste artigo a autonomia da escola, e cabe ao gestor direcionar e elaborar o planejamento participativo.


Despertar o interesse da sociedade não é tarefa fácil. A elaboração do Planejamento Participativo depende da disposição dos que participam bem como da existência de um clima favorável para que tenho um bom andamento. ( NASCIMENTO; MENEGOTO, 2002, p, 25)


Estabelecer este clima depende também do entusiasmo do gestor ao convidar os demais membro da escola, pais, professores e alunos a participar das decisões pedagógicas e administrativas da escola. Para tanto deve haver uma liberdade de opinião entre os membros, respeito, fraternidade cooperatividade e acima de tudo diálogo. Exigir a participação das pessoas nas decisões escolares, é ainda pior, as pessoas serem apenas figurantes para assinar documentos sem muitas vezes nem saber do que se trata, não proporciona de forma alguma a democratização das decisões. É fundamental que todos, consigam entender do que se trata, da sua importância na participação de tomada de decisões, e cabe ao gestor a tarefa de manter todos os membros da comunidade escolar a para da real situação da escola, suas necessidades, e de mudanças de legislação.
Todo este movimento organizacional sempre deve ter em mente as melhorias na qualidade de ensino. Para isso as decisões administrativas devem sempre levar em consideração inicial o que isso trará de significativo para a aprendizagem do aluno e construção da cidadania.
Mesmo que assegurados por lei, muito ainda temos a buscar para a efetivação de uma gestão democrática na Educação Básica do Brasil. Questões políticas e partidárias ainda interferem de forma significativa na maneira de organizar e “gestar” a educação. A centralização financeira que pouco considera as questões regionais e a cultura organizacional de cada instituição é um dos fatores que dificulta o trabalho dos gestores. Para ainda a muito a se buscar em termos de democratização da educação.

2.3 Recursos da Educação Básica – Lei do FUNDEB

Como já vimos anteriormente a busca por melhorias na educação, qualidade de ensino e valorização profissional é uma busca de décadas. Muito já de conquistou nestes âmbitos, uma das maiores conquistas foi sem dúvidas, a aprovação da Constituição de 1988 que transfere 25% dos valores recolhidos em impostos para educação.
Mais tarde com a Ementa Constitucional nº 53/2006 fica definido que 20% dos recursos será para a Educação Básica, isso se regulamenta com a aprovação da lei do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, que foi sancionado em 20 de junho de 2007 pela lei 11.494. Está lei terá vigência até 2020. O FUNDEB é constituído de recursos de três esferas Municipal, Estadual e Federal.
A distribuição dos recursos se dá de forma automática, conforme estabelecido no Art. 16 da lei do FUNDEB


Art. 16 Os recursos dos Fundos serão disponibilizados pelas unidades transferidoras ao Banco do Brasil S.A. ou Caixa Econômica Federal, que realizará a distribuição dos valores devidos aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios (FUNDEB, 2007)


Estes valores são repassados com base no número de alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental cadastrados no Censo Escolar, devemos lembrar que o número de alunos relacionados no Censo Escolar este ano foi correspondente as matrículas da última quarta-feira do mês de maio.


Art 09 . Para os fins da distribuição dos recursos de que trata esta Lei, serão consideradas exclusivamente as matrículas presenciais efetivas, conforme os dados apurados no censo escolar mais atualizado, realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, considerando as ponderações aplicáveis.( LEI 11.494/2007, Art 09)



A utilização destes recursos é exclusivo para o financiamento e desenvolvimento da Educação Básica Pública e se dará de forma igual em suas modalidade, regular, especial, jovens e adultos, independente do tempo de duração ou localidade da escola. Ainda sobre a distribuição dos recursos é importante ressaltar que, Municípios e Estados deverão distribuir os recursos do FUNDEB na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio sendo 60% dos recursos em remuneração em profissionais do magistério, conforme estabelecido no Art. 22, da referida lei.

Art. 22. Pelo menos 60% (sessenta por cento) dos recursos anuais totais dos Fundos serão destinados ao pagamento da remuneração dos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício na rede pública. (FUNDEB, 2007 )



Fica vedada no Artigo seguinte a utilização deste recursos em fins que não sejam exclusivos na manutenção da Educação Básica.
A lei do FUNDEB estabelece ainda no Capitulo VI o acompanhamento e fiscalização destes recursos, determinando que seja criando conselhos, sua formação e composição e regulamentada no Art. 24 desta lei.
Caberá ao conselho supervisionar o censo escolar anual e a elaboração da proposta orçamentária anual, no âmbito de suas respectivas esferas governamentais de atuação, com o objetivo de concorrer para o regular e tempestivo tratamento e encaminhamento dos dados estatísticos e financeiros que alicerçam a operacionalização dos Fundos. Ainda fica estabelecido em lei, parágrafo 13 aos conselheiros a incumbência de acompanhar a aplicação dos recursos federais transferidos à conta do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE e do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos e, ainda, receber e analisar as prestações de contas referentes a esses Programas, formulando pareceres conclusivos acerca da aplicação desses recursos e encaminhando-os ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
A lei do FUNDEB ainda é muito recente, precisamos aprender a trabalhar com tal autonomia. Porém fica claro nesta lei a regulamentação da aplicação dos recursos destinados para Educação Básica assim como a importância da fiscalização na aplicação destes.
Já tivemos muitos avanços na busca de uma educação mais democrática, no que refere-se as leis e descentralização administrativa, mas a ainda diversos desafios, muitas necessidades financeiras individuais das escolas ainda não são atendidas por falta de recursos públicos, obrigando desta forma a comunidades colaborar promovendo rifas, jantas, etc e mesmo assim muitas vezes não da conta de atender necessidades básicas que poderiam melhorar a qualidade do ensino.
De qualquer forma descentralizar recursos só terá resultados significativos na escola ser houver uma gestão democrática e honesta, que compartilhe com toda a comunidade escolar os desafios enfrentados buscando juntos soluções.

2.4 Gestão e uso das tecnologias na Educação Básica

Historicamente o conhecimento e sistematizado precisa ser socializado, porém, não o sentido de ser reproduzido, mas sobretudo como um desafio para ser superado.
Vimos que com o aperfeiçoamento das tecnologias, não precisamos sair de casa para realizar certas tarefas, pagar algumas contas, comunicar-se com pessoas que estão distantes em tempo real. As tecnologias da comunicação, voltadas a educação, estão se expandido, cada vez mais podemos perceber com o aumento de cursos de ensino a distância onde as pessoas buscam novos conhecimentos através da internet.
Estamos na era da grande revolução tecnológica, onde os meios de comunicação e as redes informatizadas são um dos principais motores desta nova sociedade global, indispensável para entrelaçar todas as dimensões da sociedade tanto na vida econômica, produtiva cultura e também de lazer.
A LDB (1996) coloque como princípios e fins da educação “o pleno desenvolvimento do educando significa que a educação como processo intencional, deve contribuir para que o organismo psicológico do aprendiz se desenvolva numa trajetória harmoniosa e progressiva”
Sendo assim, a escola tem grande parcela nas responsabilidades de preparar a criança para a sua integração na sociedade e para a vida adulta. Portanto, os educadores precisam estar preparados para estes desafios, e desde o início interagindo com os alunos e os recursos tecnológicos existente na escola. Possibilitando a formação crítica do aluno para a vida adulta e para interagir no seu dia-a -dia.
A tecnologia está inevitavelmente e de forma cada vez mais acentuada presente na sociedade e nas escolas. A discussão acerca das mudanças a serem implementadas nos processos escolares de ensinar e aprender estão além das metodologias de disciplinas especificas, exigem uma reflexão conjunta sobre novas praticas pedagógicas.
O uso da tecnologia em sala de aula é bastante válido pois possibilita “um ensino e uma aprendizagem mais criativa, autônoma, colaborativa e interativa”.(MORAN, 2001, p.145). No entanto, o professor ainda, muitas vezes, deixa de usar destes recursos por não saber como utilizá-lo de forma coerente e pedagógica.
Para superar estes desafios professores e gestores precisam manter-se em constante busca, pensando e construindo novos conhecimentos; conhecimentos que irão proporcionar ao aluno capacidade para ser um humano mais crítico, consciente de seus deveres e direitos como cidadão, em uma sociedade tecnológica.
Segundo Nunes, o supervisor escolar na questão do uso adequado da tecnologia deve ser parceiro do professor no sentido de conhecer e analisar todos os recursos disponíveis buscando a sua melhor utilização. De nada adianta fazer uso da tecnologia se isso não é feito da melhor maneira possível. As crianças e os adolescentes até podem apresentar, muitas vezes, um conhecimento bem mais adiantado de todas as ferramentas tecnológicas hoje existentes, mas esse conhecimento não será útil se ele não for utilizado de maneira crítica. Supervisor e professor devem caminhar juntos procurando desenvolver, em todos os trabalho envolvendo a tecnologia, a competência crítica dos alunos.
O professor neste processo de busca e criação deve ser “organizador” de espaços para que a tecnologia da informação e comunicação, entre suas inúmeras e novas possibilidades, a produção criativa de novos conhecimentos, o desenvolvimento e debates e teorias.

“ O professor procura ajudar a contextualizar, a ampliar o universo alçando pelo aluno, a problematizar, a descobrir novos significados no conjunto das informações trazidas. Esse caminho de ida e volta, no qual todos se envolvem, participam” (MORAN, 2001, p. 49)


Portanto, trabalhar com tecnologias nas escolas não é somente utilizar-se de computadores, vídeos, etc, é questionar a tecnologia feita para a escola e pela sociedade e o que nos fizemos com estas produções tecnológicas. É vincular tecnologias e didática a cultura.
É relevante no trabalho com tecnologias de comunicação como vídeos computadores, músicas etc. Que se faça uma análise crítica com os alunos de todos sobre o que eles estão assistindo ouvindo, utilizando-se. Normalmente este tipo de dialogo não acontece em casa, portanto é fundamental que a escola faça esta analise com os eles
Nós educadores devemos se ativos e criativos, fazendo a mediação do trabalho com as tecnologias com diferentes metodologias, integrando os conteúdos, as disciplinas, para que todos os envolvidos do processo educacional possam desenvolver sua habilidades de pensamento comunicação, estrutura lógica, criatividade, tornando o ensino aprendizagem um processo prazeroso e motivador.
Podemos dizer que a escola estará utilizando-se das tecnologias em um efetivo processo de construção conceitos e conhecimentos sem perder de vista o contexto histórico e social em que a escola e os alunos, estão inseridos.
O que precisar ficar bem claro é que não é as tecnologias disponíveis na escola não vão, por si só, aumentar o desempenho dos alunos, mas elas estão modificando a forma de ensinar e aprender.

Ensinar com as novas mídias será uma revolução se mudarmos simultaneamente os paradigmas convencionais do ensino, que mantêm distantes professores e alunos. Casa contrário, conseguiremos dar um verniz de modernidade, sem mexer no essencial. (MORAN, 2001, p. 63).


É necessário que professores e gestores sejam críticos ao seu trabalho com uso de tecnologias, não basta utilizar-se destas só para proporcionar uma matéria didático diferenciado, é necessário desenvolver habilidades que de fato farão diferenças significativas na vida cotidiano dos alunos.
Para que aconteça de fato nas escolas um uso significativo das tecnologias é imprescindível que os professores busquem conhecimentos afim de saber usar estas como uma efetiva ferramenta pedagógica, buscando um trabalho amplo e continuo.


Professores, diretores e administradores terão que estar permanentemente integrados ao processo de atualização por meio de cursos virtuais, de grupos de discussão significativos, participando de projetos colaborativos dentro e fora das instituições em que trabalham ( MORAN, 2001 p, 61).


Neste momento de busca de novos conhecimentos é fundamental a participação dos gestores e orientadores pedagógicos, além de buscando novos conhecimentos, organizando ambientes, curso, estudos dentro e fora da unidade escolar, facilitando assim a formação contínua de seus professores.


















Capitulo III

3 ANALISE DOS DADOS

3.1 Entrevistas com Gestores da Educação Básica

Para a realização das entrevistas foram convidados gestores que atuam em escolas de Educação Infantil, Anos Iniciais e Anos finais do Ensino Fundamental, Ensino Médio, de escolas públicas estaduais, municipais e particulares da Educação Básica.
Buscando saber como se organiza a gestão destas instituições especialmente no que refere-se a gestão e uso de tecnologias no processo de ensino aprendizagem foram levantada questões referentes a aquisição e manutenção de tecnologias nas escolas, capacitação dos professores, possibilidades de uso das tecnologias com ferramenta pedagógica na Educação Básica, interesse dos alunos na utilização destes equipamentos em sala de aula.

3.2 Aquisição e Manutenção de Tecnologias nas Escolas

As novas Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) se expandiram rapidamente nas últimas décadas possibilitam novas formas de comunicação e impondo novos rumos para a sociedade, tanto em aspectos tecnológicos como sociais e econômicos; desta forma, é exigindo de todos nos conhecimentos básicos para “interagir” com diversos equipamentos tecnológicos existente no dia-a-dia.
A escola como também responsável para a formação cidadão deve garantir aos alunos estes conhecimentos básicos, ao mesmo passo que utilize-os como uma ferramenta didática.
Diante disso perguntamos aos diretores: Quais equipamentos tecnológicos estão disponíveis para uso dos professores e alunos? Como está organizado os recursos para a aquisição e manutenção destes?
Segundo os gestores das escolas públicas atualmente estão disponíveis muitos equipamentos tecnológicos para uso dos professores e alunos. Entre eles, vídeos, câmera fotográfica digital, laboratórios de informática, equipamentos diversos de laboratório de ciência, física e química.
Os gestores das escolas particulares comentam que é muito difícil as escolas particulares “competir” com as escolas pública no que refere-se a aquisição e manutenção de equipamentos, considerando que estes são de alto custo.
Os gestores das escolas públicas complementam colocando que os equipamentos vem dos governos Federal, Estadual e Municipal e também pelas APPs das Unidades Escolares, afirma ainda muito tem-se feito para a aquisição e destas novas tecnologias.
Quanto a manutenção segundo os diretores é muito tranqüilo, e ágil, se comparado a alguns anos atrás, pois agora assim que o equipamento apresenta defeito é solicitado auxilio técnico e como muitos destes equipamentos ainda estão na garantia logo o problema é resolvido com a troca do equipamento ou de algumas peças. Em casos extremos que não tem mais conserto e excluso do patrimônio e solicitado outro, que as escolas tem recebido com certa facilidade.
Neste aspecto a educação já teve um grande avanço. Mesmo em escolas mais retiradas do interior, já podemos encontrar muitos recursos didáticos tecnológicos, promovendo novos desafios para o processo de produção do conhecimento dentro da escola.

3.2 Capacitação dos Professores

Utilizar novas tecnologias na sala de aula como um recurso didático efetivo requer dos professores além de conhecimentos profundo dos conteúdos que pretendem trabalhar conhecimentos básicos de manuseio de equipamentos tecnológicos para a execução das atividades com os alunos. Portanto a atualização dos professores é necessária e constante.
Percebendo esta necessidade, perguntamos aos gestores: Os professores fazem cursos de capacitação nestas áreas? Quem organiza estes cursos?
Segundo os gestores das escolas públicas, os cursos são organizados pelo NTE (Núcleo de Tecnologias Educacionais). A equipe de tutores dos cursos é formada por pedagogos especialistas em tecnologias da educação, favorecendo assim estudos teóricos e práticos sobre o uso das tecnologias como recuso didático, possível de ser utilizado em todas as disciplinas, nos mais diversos conteúdos.
Uma das tutoras de cursos de tecnologias comenta que nos últimos anos tem sido promovido diversos cursos para os professores, geralmente ele é ministrado parte presencial e parte a distância. Das aulas presenciais a equipe tenta flexibilizar os horários, para que todos ou pelo menos grande parte dos professores possam participar do curso. As atividades a distância tem prazo para entrega, mas este também é flexível e combinado com os professores na medida do possível. Os participantes dos cursos promovidos pelo NTE e que realizam todas as atividades recebem ao final o certificado.
A tutora comenta ainda que o índice de desistência dos professores é grande, e muitos professores tem dificuldades para utilizar recursos didáticos digitais. Ressalta que nas escolas onde o gestor também participa do curso há um índice menor de desistência.
A participação dos professores nestes cursos, segundo os gestores, tem trazido resultados positivos, na medida em que eles buscam aplicar em sala de aula as novas metodologias aprendida na capacitação.

3.4 Possibilidades de uso das Tecnologias como Ferramentas Pedagógica na Educação Básica

As novas tecnologias da informação e comunicação estão afetando muitas áreas da sociedade e isto é indiscutível, o que significa um novo contexto para a educação.
O potencial de inovações tecnológicas transforma a organização dos sistemas educacionais,e o próprio processo ensino-aprendizagem, em termos de conteúdo e organização da aprendizagem, habilidades de pensamento e papéis de professores e alunos. Isso se dá pelo aumento de disponibilidade de informações, o que faz com que traçamos novas estratégias de pesquisa. Também há necessidade integrar as tecnologias no currículo e de desenvolver com os alunos habilidades para o uso destas.
Afim de saber de que forma isso acontece nas escolas perguntamos ao gestores: Como o professores estão utilizando os recursos tecnológicos no processo de ensino e aprendizagem?
A maior parte dos gestores comentaram que ainda há uma grande resistência dos professores ao usar novas tecnologias na construção de conhecimento. Segundo eles isso se dá principalmente pela falta de habilidade dos professores na utilização destes equipamentos.
Contam também que a “nova geração“ de professores por já terem crescidos no meio de TV, vídeos, DVD, computadores, telefones celulares etc, não apresentam tais dificuldades e por isso conseguem, mesmo que timidamente, realizar algumas atividades pedagógicas efetivas utilizando-se das tecnologias.
Ainda assim na maior parte das aulas estes recursos não são usados, e quando usados ficam basicamente em assistir filmes, pesquisas simples na internet, apresentações de slides, ou ainda fotos, mas normalmente só para registro. Sendo assim, com pouquíssima construção e interação dos alunos.


3.5 Interesse dos Alunos na Utilização de TICs em Sala e Aula.

As crianças e adolescentes já estão familiarizados com a TV, com os videogames, aplicações de multimídia, explorando recursos como fotos, vídeos, música e efeitos sonoros, e estes prendem a atenção por serem dinâmicos ágeis, criando uma nova forma de aprender, e recriar conhecimentos, pois conteúdos prontos e “decorebas” não servem mais, isso esta comprovado com os novos parâmetros das provas do ENEN, Provinha Brasil, OBMP e outras, mas muito além destas avaliações a necessidade compreensão esta presente em no mercado de trabalho que exige a cada dia mais conhecimento, raciocínio e flexibilidade.
Os recursos tecnológicos facilitam este processo de recriação de conhecimentos, na medida em que disponibilizam as informações rapidamente, cabe a escola então desenvolver habilidades e formas de aprender o que exige uma busca constante de conteúdos e conhecimentos.
Diante disto perguntamos aos gestores: Como os alunos percebem o uso das tecnologias nas aulas?
Segundo os gestores a maior parte dos alunos tem facilidade em trabalhar com estes equipamentos e muitas vezes ensinam os professores. Mesmo os alunos que não dispõem de muitos recursos em casa não tendo assim muita habilidade no manuseio logo aprendem.
Por outro lado, se o trabalho não for bem organizado pelo professor os alunos logo perdem o foco da atenção, especialmente se for nas salas de informática, onde eles, distrai-se facilmente olhando sites de relacionamentos, com o orkut, blog de fotos, entre outros.
Os gestores afirmam que os alunos gostam de utilizar novas tecnologias nas aulas, a grande maioria fica mais interessada.
Os entrevistados acreditam que ainda a um logo caminho a percorrer para que aconteça nas escolas o uso das tecnologias disponíveis como um recurso pedagógico de fato. Elas são novidades para a maior parte do professores, que não se sentem suficientemente preparados para utiliza-las em suas aulas.
De qualquer forma afirmam que já tivemos muitos avanços nestes aspectos entre eles destacaram a disponibilidade de equipamentos e a facilidade para realização de cursos.

























Capitulo IV

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Ao realizarmos a pesquisa “A gestão do uso de tecnologias como ferramenta pedagógica na Educação Básica” e conseqüentemente entrevistar gestores que atuam nestas áreas da educação, tivemos a oportunidade de conhecer e debater um pouco mais sobre a dinâmica da gestão escolar, e da gestão de tecnologias.
Buscando compreender o uso de tecnologias como uma efetiva ferramenta pedagógica nas escolas conversamos com gestores de escola públicas e particulares, as questões levantadas foram sobre a aquisição e manutenção dos equipamentos; aceitação e compreensão do uso destes nos trabalhos pedagógicos realizados dentro da escola; a aceitação e vantagens de usá-los com alunos da Educação Básica.
As inovações tecnológicas causaram grandes impactos na sociedade, estimulando mudanças nas formas de comunicação e conseqüentemente nas formas de nos relacionar com o conhecimento com os outros.
A escola (também) responsável pela construção de conhecimentos e formas de nós relacionar não pode ficar “contramão” da evolução tecnológica. Diante destas novas situações não basta a escola repassar conhecimentos, mas deve responsabilizar-se pela “preparar” os alunos na busca constante de aprendizagem e descoberta, então se torna imprescindível a criação de um ambiente de pesquisa, comunicação e colaboração , dentre e fora da escola.
Para que isso aconteça e se perpetue na sociedade, o grupo escolar deve trabalhar unido, traçando objetivos claros e concretizando o papel da escola que é construir conhecimentos e formas de relacionamentos integrando nesse processo o uso de novas tecnologias, recriando formas de ensinar e aprender, sem deixar de respeitar as particularidades de cada realidade escolar.
A escola é portanto, peça fundamental na disseminação e popularização dos benefícios da tecnologia na sociedade, que devem encurtar as diferenças sociais e econômicas, sem ignorar questões religiosas, culturais etc.
A ideia de educação centrada no professor não é mais aceita, assim como não admitimos a aprendizagem centrada exclusivamente no aluno, ou seja, ele como responsável pelo seu fracasso ou sucesso escolar, busca-se portanto a construção da aprendizagem onde alunos e professores envolvam-se em projetos individuais e coletivos, e o professor neste processo é um facilitador, deve permitir que o aluno assuma um papel de sujeito de sua aprendizagem, possibilitando assim que ele aprenda utilizando diversos recursos, (imagens, sons, leitura, fala, etc) se adequando ao que apresenta maior facilidade. Assim o ensino estará focando nas habilidades individuais e não nas dificuldades.
Aprender, conhecer, pesquisar, como um processo constante, dever ser prazeroso, desafiador, encantador, o Ensino Fundamental contribuí, ou deveria contribuir, nesta formação de pesquisador.
Esta pesquisa bibliográfica e de campo possibilitou expandir nossos conhecimentos referentes a gestão da Educação Básica e a atuação dos pedagogos nestas áreas do ensino, estas discussões são fundamentais para a formação e atuação profissional.
Devido ao curto tempo para a realização da pesquisa não foi possível aprofundar maiores estudos no tema levantado, e por este motivo muitas questões não foram aprofundadas nas analises, mas o assunto é pertinente, portanto faz-se necessário novas pesquisas.
















REFERÊNCIAS

BRASIL. Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez.


BEGOT, Márcia Gleiby dos Santos; NASCIMENTO, Marlene José Cardoso do. Gestão Escolar: Numa perspectiva democrática. Monografia (Licenciatura Plena em Pedagogia) – Universidade da Amazonas, Belém do Pará.2002. Disponível em: www.nead.unama.br/site/bibdigital/monografias/gestao_escolar_numa_perspectiva_democratica.pdf


BRASIL. Constituição: República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: senado Federal, 1988. Disponível em

PARO, Henrique Vitor. Administração Escolar: Introdução Critica – 11 ed – São Paulo: Cortez, 2002.